O auxílio-doença serve para todas as doenças incapacitantes, independentemente de serem físicas ou psicológicas.
O auxílio-doença, atualmente conhecido como benefício por incapacidade temporária, é uma assistência previdenciária destinada a trabalhadores segurados do INSS que estão temporariamente impossibilitados de exercer suas funções devido a uma doença ou acidente. Este benefício busca substituir parte da renda do trabalhador enquanto ele não consegue desempenhar suas atividades laborais. Embora seja comum associá-lo a problemas de saúde física, os transtornos mentais também podem ser uma das causas para a concessão desse auxílio.
Nesse contexto, muitas pessoas enfrentam a incapacidade de trabalhar devido a doenças psicológicas, como depressão e transtornos de ansiedade, que são tratadas de maneira específica pelo INSS.
Se você tem transtornos mentais, veja como funciona a concessão do auxílio-doença. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / direitodobrasileiro.com.br
Brasil Lidera Ranking de Depressão
O Brasil lidera a América Latina em números de pessoas afetadas por transtornos mentais, especialmente a depressão e transtornos de ansiedade. Com o aumento de casos registrados, a preocupação com a saúde mental tornou-se mais evidente, refletindo no crescente número de pessoas em busca de amparo financeiro por meio do auxílio-doença.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 24 milhões de brasileiros podem ser elegíveis para o benefício por incapacidade temporária, caso apresentem condições que os impeçam de trabalhar devido a transtornos psicológicos. Dessa forma, o governo tem ampliado a atenção à saúde mental, reconhecendo a gravidade dessas condições e a necessidade de apoio adequado.
Dá Para Receber Auxílio-Doença por Transtornos Mentais?
Sim, é possível receber o auxílio-doença devido a transtornos mentais, como depressão, ansiedade e síndrome do pânico, desde que o quadro clínico seja devidamente comprovado. Muitas vezes, essas condições são invisíveis, mas possuem um impacto significativo na capacidade do trabalhador de desempenhar suas funções. O INSS leva em consideração os laudos médicos detalhados que comprovam a incapacidade temporária, permitindo que o trabalhador receba a ajuda necessária.
O benefício é concedido quando o transtorno mental impede o indivíduo de realizar suas atividades profissionais, impactando sua produtividade e qualidade de vida.
Como Funciona a Comprovação das Doenças?
A comprovação de doenças para a solicitação do auxílio-doença segue um processo bem estruturado. O trabalhador precisa apresentar laudos médicos que atestem a gravidade do seu quadro, detalhando o diagnóstico, o tempo estimado de afastamento e o impacto na capacidade de trabalho.
A perícia médica do INSS será crucial para avaliar a veracidade da solicitação, determinando se o beneficiário realmente está temporariamente incapaz de trabalhar. Além disso, o INSS pode exigir novos exames ou laudos para a prorrogação do benefício, caso a incapacidade persista após o período inicial de concessão.
Como Solicitar o Auxílio-Doença por Essa Razão?
- Acesso ao Meu INSS ou telefone 135: O processo pode ser iniciado online, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Seleção da perícia médica: O trabalhador deve escolher a opção Pedir Benefício por Incapacidade no Meu INSS e selecionar o tipo de perícia médica.
- Apresentação de documentos médicos: Laudos médicos detalhados são exigidos para comprovar o diagnóstico e a incapacidade para o trabalho.
- Realização da perícia do INSS: A perícia médica do INSS vai avaliar se o trabalhador está apto ou não para retornar ao trabalho, com base na documentação apresentada.
- Acompanhamento: O beneficiário deve monitorar o status de sua solicitação e garantir que todas as informações estejam atualizadas para evitar contratempos.
Este procedimento é essencial para garantir que aqueles que realmente necessitam do auxílio sejam contemplados, permitindo uma recuperação mais tranquila e com a assistência necessária.
