O saque-aniversário é como uma modalidade de empréstimo do FGTS, então a dúvida que fica é se quem tem empréstimos no nome pode optar por ele.
O saque-aniversário é uma modalidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo de sua conta anualmente, no mês do seu aniversário. Essa opção foi criada pela Caixa Econômica Federal e oferece maior flexibilidade para quem precisa acessar parte de seus recursos sem esperar pela aposentadoria ou demissão sem justa causa.
No entanto, a escolha por essa modalidade tem algumas implicações, especialmente quando o trabalhador é demitido ou utiliza o FGTS como garantia em empréstimos. Recentemente, uma medida provisória trouxe mudanças importantes para o saque-aniversário, que afetam diretamente o acesso aos recursos.
Se você tem empréstimos no nome, veja se pode pedir o saque-aniversário. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / direitodobrasileiro.com.br
Saque-aniversário Passou por Mudanças
A Medida Provisória (MP) assinada pelo Governo Federal em fevereiro trouxe mudanças significativas para o saque-aniversário, beneficiando trabalhadores que estavam impedidos de acessar o saldo total de sua conta do FGTS.
A MP foi uma resposta direta à necessidade de flexibilizar o acesso ao dinheiro dos trabalhadores que haviam optado pelo saque-aniversário, mas que, devido a certas restrições, não conseguiram resgatar o total de seus saldos.
A medida provisória também permitiu que um número significativo de trabalhadores, que enfrentaram bloqueios, tivesse a oportunidade de acessar seus recursos, com exceção dos valores já comprometidos com empréstimos ou financiamentos.
Novas Datas de Pagamento
As mudanças na MP trazem novas datas de pagamento para os trabalhadores que têm direito ao saque-aniversário, especialmente aqueles que foram afetados pelas limitações anteriores. A primeira fase dos pagamentos começou em 6 de março, com valores de até R$ 3 mil, e foi realizada automaticamente.
Já os trabalhadores com saldos superiores a R$ 3 mil terão os pagamentos feitos em duas etapas: a segunda ocorrerá em 17 de junho, 110 dias após a publicação da MP. Esses pagamentos seguem um cronograma que visa garantir a liberação de recursos de forma ordenada e eficiente para os beneficiários.
Quem Contratou Empréstimo Pode Contratar o Saque-Aniversário?
A nova medida provisória também trouxe uma importante mudança para os trabalhadores que utilizaram o FGTS como garantia para empréstimos ou financiamentos. Anteriormente, esses trabalhadores não tinham acesso ao saque-aniversário, mas agora a MP permite que eles possam retirar uma parte do saldo, desde que respeitados certos limites.
Contudo, a liberação do valor estará condicionada ao saldo disponível, ou seja, o trabalhador poderá acessar apenas a diferença entre o valor do seu saldo de FGTS e o montante comprometido com o empréstimo.
Como Optar por Essa Modalidade?
Se o trabalhador deseja aderir à modalidade de saque-aniversário, ele deve seguir um procedimento simples e direto:
- Acessar o aplicativo do FGTS ou o site da Caixa Econômica Federal.
- Fazer login com CPF e senha.
- Escolher a opção Saque-Aniversário no menu de opções.
- Ler e concordar com os termos e condições do programa.
- Confirmar a adesão à modalidade.
Essa escolha permite ao trabalhador ter acesso a uma parte do seu FGTS anualmente, mas é fundamental que ele esteja ciente das implicações de perder o direito ao saque total do fundo em caso de demissão sem justa causa. A adesão ao saque-aniversário, portanto, deve ser cuidadosamente considerada, especialmente para quem pretende manter a flexibilidade de acesso ao saldo total em situações emergenciais.
