Pensando em ajudar os moradores do estado que estão sofrendo com as condições climáticas, o INSS decidiu antecipar os pagamentos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel fundamental na garantia de renda para milhões de brasileiros, oferecendo benefícios que ajudam a manter a estabilidade financeira dos segurados. Para aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), esses pagamentos representam a principal ou única fonte de sustento. Em situações emergenciais, como desastres naturais e crises econômicas, a antecipação desses valores se torna essencial para garantir alívio imediato às famílias afetadas.
Diante desse contexto, o INSS anunciou uma medida emergencial para beneficiar cidadãos de um estado brasileiro que enfrenta grandes dificuldades após um desastre. A seguir, entenda como essa antecipação será feita e quais os procedimentos necessários para solicitar o pagamento antecipado.
Os moradores do RS podem ter acesso antecipado aos pagamentos do INSS. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / direitodobrasileiro.com.br
INSS Vai Antecipar Pagamentos para Este Estado
O INSS anunciou a antecipação de benefícios para segurados que vivem em municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes de maio de 2024. A medida tem como objetivo garantir um suporte financeiro emergencial para cerca de 130 mil famílias residentes em áreas que decretaram estado de calamidade pública.
Com isso, o Governo Federal busca oferecer alívio imediato para pessoas que perderam bens, tiveram suas casas danificadas ou enfrentam dificuldades para manter suas despesas básicas. Essa iniciativa representa um investimento de aproximadamente R$ 161 milhões na economia local, injetando recursos diretamente nas contas dos beneficiários do BPC e da renda mensal vitalícia. O pagamento adiantado permite que os segurados tenham acesso imediato a valores que normalmente seriam pagos em meses futuros, ajudando na reconstrução de suas vidas após a tragédia.
A medida foi determinada por meio de uma decisão judicial que reconheceu a necessidade de ações emergenciais para garantir a sobrevivência e a dignidade dos atingidos. Os beneficiários não são obrigados a aderir à antecipação. O processo funciona como um empréstimo sem juros, e cabe ao segurado decidir se deseja receber o valor antecipadamente.
O superintendente regional Sul do INSS, Alberto Alegre, reforçou que a medida busca minimizar os impactos financeiros sofridos pelas famílias atingidas, garantindo uma alternativa para lidar com os prejuízos causados pelas inundações.
Como a Antecipação Vai Funcionar?
Os segurados que aderirem à antecipação receberão o valor equivalente a uma mensalidade do benefício, que será pago de forma imediata, permitindo acesso rápido aos recursos. O depósito será realizado diretamente na conta bancária onde o beneficiário já recebe seu pagamento mensal, sem necessidade de abrir uma nova conta ou comparecer presencialmente para retirar o valor.
O desconto do valor antecipado ocorrerá de maneira parcelada, sendo distribuído ao longo de 36 meses. Dessa forma, os segurados não enfrentarão um impacto financeiro significativo ao devolverem o valor antecipado. Além disso, a cobrança só terá início 90 dias após o recebimento da antecipação, garantindo um período de respiro para que os beneficiários possam organizar suas finanças antes do início dos descontos.
A decisão foi fundamentada na Ação Civil Pública nº 5027422-13.2024.4.04.7100/RS e está respaldada pela Portaria nº 1.802, de 31 de maio de 2024. Essa base legal reforça a importância da medida e estabelece os critérios para a sua aplicação, garantindo que apenas segurados que residem em municípios reconhecidos pelo Governo Federal como em estado de calamidade pública tenham acesso ao benefício antecipado.
Como Pedir a Antecipação do INSS?
Os segurados interessados em solicitar a antecipação do pagamento devem seguir alguns passos essenciais para garantir que o valor seja liberado corretamente:
1. Verificar a elegibilidade: O beneficiário precisa confirmar se seu município foi oficialmente reconhecido pelo Governo Federal como uma área em estado de calamidade pública. Essa informação pode ser consultada nos sites oficiais do INSS e do Governo Federal.
2. Acessar os canais de atendimento: A solicitação pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente em uma agência da Previdência Social. Para evitar filas e demora no atendimento, recomenda-se que o segurado opte pelos canais digitais sempre que possível.
3. Fazer a solicitação: No momento do pedido, o segurado deve informar que deseja aderir à antecipação do benefício e confirmar seus dados bancários. Esse processo garante que o pagamento será depositado corretamente na conta onde o beneficiário já recebe seus valores mensais.
4. Aguardar a liberação: Após a solicitação, o INSS processará o pedido e realizará o depósito na conta do segurado. O prazo para liberação pode variar conforme a demanda, mas o objetivo da medida é garantir que os valores estejam disponíveis o mais rápido possível.
