Mensagem sobre crédito do FGTS via Medida Provisória tem gerado dúvidas. Entenda o que significa e como isso afeta o saque-aniversário.
Muitas pessoas ficaram surpresas ao perceber um valor extra nas contas bancárias nos últimos dias. Quem acompanha o saldo do FGTS notou a mensagem crédito FGTS por Medida Provisória e, claro, surgiram várias dúvidas sobre o motivo desse depósito.
A boa notícia é que esse dinheiro tem origem certa e vem de uma liberação especial do governo. Afinal, quando o governo libera recursos por meio de uma Medida Provisória, milhões de trabalhadores podem receber valores que estavam bloqueados, o que ajuda muito no orçamento.
E, desta vez, o valor liberado está relacionado a uma situação específica, ligada ao saque-aniversário, opção que muita gente escolheu ao longo dos últimos anos. Logo, quem viu o valor na conta ou quer saber se tem direito precisa entender como a nova regra funciona.
Medida Provisória destrava saldo do FGTS para milhões de brasileiros! Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / direitodobrasileiro.com.br
Trabalhadores que recebem crédito do FGTS
A Medida Provisória liberou o saldo para quem fez a escolha pelo saque-aniversário, teve o contrato de trabalho encerrado e ainda tem valores parados na conta do FGTS. Esse dinheiro ficou bloqueado por causa das regras do saque-aniversário, mas agora foi liberado para saque em duas etapas, com datas e limites específicos.
A primeira parte, para valores de até R$ 3 mil por conta do FGTS, começou a cair nas contas bancárias no dia 6 de março. Já a segunda parcela, que contempla o que sobrou para quem tinha mais de R$ 3 mil, sairá a partir de 17 de junho.
No total, o governo vai liberar R$ 12 bilhões, que vão beneficiar cerca de 12,2 milhões de trabalhadores em todo o país. Cada pessoa vai receber o valor disponível conforme o saldo no fundo.
Além disso, o trabalhador que pediu empréstimo usando o FGTS como garantia só poderá sacar o que sobrou. Por exemplo, quem tinha R$ 15 mil e usou R$ 10 mil num empréstimo, poderá pegar os R$ 5 mil restantes. Por outro lado, quem comprometeu todo o valor com o banco não terá saldo disponível agora.
Saiba mais: São 15 as modalidades que permitem o saque total do FGTS: veja a lista!
Quem precisa procurar o banco para sacar?
Quem cadastrou uma conta bancária no aplicativo do FGTS vai receber o valor direto na conta sem precisar ir à agência. Já quem não fez esse cadastro precisa sacar diretamente nos canais físicos da Caixa Econômica Federal. Os saques funcionam de formas diferentes, de acordo com o valor liberado.
Para valores de até R$ 1.500, basta usar a senha cidadão nos caixas eletrônicos da Caixa. Para saques até R$ 3 mil, é possível ir nas lotéricas ou caixas eletrônicos com o cartão cidadão e a senha.
Se o valor for superior a R$ 3 mil, o trabalhador deve ir pessoalmente a uma agência da Caixa, levando um documento com foto e a carteira de trabalho. Assim, o banco faz a liberação após confirmar a identidade.
O governo também organizou o pagamento em datas específicas para quem não cadastrou conta bancária. Quem nasceu de janeiro a abril recebeu no dia 6 de março, os nascidos de maio a agosto receberam no dia 7 de março, e os de setembro a dezembro, no dia 10 de março.
Para encerrar, a segunda parte para todos os grupos, com o restante do saldo, começa em 17 de junho. Então, fique atento ao calendário!
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O que muda no futuro para quem escolheu o saque-aniversário?
Vale lembrar que a Medida Provisória autorizou o saque dos valores agora, mas isso não muda as regras definitivas do saque-aniversário. Até 28 de fevereiro de 2025, quem escolheu essa opção ainda poderá acessar parte do saldo uma vez por ano. No entanto, se for demitido, não vai conseguir pegar o valor total do FGTS, ficando limitado à multa de 40%.
Depois dessa data, o trabalhador que estiver no saque-aniversário e for mandado embora só poderá sacar a multa rescisória, o restante do saldo ficará bloqueado.
Portanto, é importante que cada pessoa avalie se vale a pena permanecer no saque-aniversário ou voltar para o saque-rescisão, que permite pegar todo o valor disponível em caso de demissão.
Como acompanhar o saldo e saber o valor disponível?
Por fim, o trabalhador pode consultar o saldo no aplicativo do FGTS, acessando a seção Informações Úteis e verificando o extrato completo. Os depósitos liberados aparecem com os códigos SAQUE DEP 50S ou SAQUE DEP 50A. Também é possível ligar para o telefone 0800 726 0207, escolher a opção FGTS, e tirar dúvidas sobre o valor e a liberação.
Aqueles com saldo no FGTS e que optaram pelo saque-aniversário devem acompanhar o aplicativo, verificar o extrato e ficar atento às datas. Muitos brasileiros já começaram a receber, e esse dinheiro pode ajudar em muitas despesas, sem a necessidade de procurar o banco, se a conta estiver cadastrada.
