O Governo Federal prorrogou por seis meses a Medida Provisória que suspende o bloqueio de benefícios por falta da Prova de Vida. A decisão traz alívio a muitos segurados, mas é importante entender quem ainda precisa cumprir essa exigência.
A Prova de Vida, procedimento anual do INSS, visa garantir que os beneficiários estão vivos e aptos a continuar recebendo seus benefícios. Essa comprovação é crucial para quem recebe aposentadoria ou pensão por longo período.
Com as novas diretrizes adotadas pelo INSS em 2023, a responsabilidade pela comprovação ficou em grande parte a cargo do órgão, aliviando a carga para os beneficiários. No entanto, é necessário verificar as condições e seguir corretamente os procedimentos.
Quem Deve Fazer a Prova de Vida do INSS?
Os aposentados e pensionistas do INSS são os principais afetados por essa exigência. Contudo, a responsabilidade pela comprovação de vida é agora majoritariamente do INSS, que tem implementado métodos para identificar se o segurado está vivo. As ferramentas utilizadas incluem:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS;
- Transações financeiras que exigem reconhecimento biométrico;
- Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico);
- Participação em votações eleitorais;
- Emissão ou renovação de documentos;
- Declaração do Imposto de Renda.
Na prática, isso significa que o segurado não precisa mais realizar a Prova de Vida de forma ativa. O cidadão deve apenas interagir com serviços públicos ou privados, como:
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- Sacar benefícios utilizando biometria no banco;
- Consultar médicos pelo SUS;
- Atualizar dados no Cadastro Único;
- Renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou solicitar um passaporte;
- Votar em eleições;
- Realizar a declaração anual de Imposto de Renda.
Embora a comprovação não seja mais uma obrigação direta, os segurados ainda têm a opção de realizar a Prova de Vida por conta própria. Para isso, basta visitar a agência bancária ou acessar o aplicativo Meu INSS.
É fundamental que os beneficiários estejam atentos a essas mudanças e conheçam seus direitos e deveres. A Prova de Vida, embora não obrigatória, pode ser uma forma de garantir a continuidade dos benefícios, caso desejem. Para mais informações e orientações, mantenha-se atualizado com as notícias do INSS.
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