Uma conquista importante para as famílias brasileiras foi aprovada, garantindo mais tempo para mães e pais com seus filhos. A ampliação da licença-maternidade e paternidade fortalece o vínculo familiar e assegura direitos essenciais.
Além das mães biológicas, a medida beneficia pais adotivos e responsáveis por guarda judicial, garantindo suporte financeiro. A mudança reflete um avanço na valorização da parentalidade e no equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
Com a aprovação, as famílias terão mais estabilidade nesse período crucial, sem impactos salariais. Essa iniciativa representa um passo significativo para o bem-estar infantil e a igualdade no ambiente de trabalho.
Detalhes do Aumento da Licença-Maternidade
A aprovação ocorreu em dezembro do ano passado e é voltada especialmente para os militares estaduais e do Distrito Federal. O projeto de lei, liderado pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), inclui as seguintes alterações:
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- Aumento da licença-maternidade para 180 dias;
- Criação da licença-paternidade com duração de 40 dias;
- Licença remunerada em casos de adoção ou guarda judicial, variando de 120 dias para crianças de até um ano e 60 dias para crianças maiores de um ano.
Novidades na Licença-Paternidade
Uma das novidades trazidas por essa legislação é que as militares grávidas poderão solicitar remoção para unidades mais próximas de suas residências. Além disso, lactantes terão direito a uma hora de descanso diário para amamentação, conforme informado pela Agência Câmara de Notícias.
O relator do projeto, deputado Capitão Alden, enfatiza que, considerando as particularidades das carreiras militares, como longas escalas de trabalho, é justo garantir essas licenças também para policiais estaduais e do Distrito Federal.
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Trabalho Administrativo para Gestantes e Lactantes
O texto legislativo também estabelece que as policiais militares gestantes ou com filhos de até 12 meses não poderão realizar plantões, operações policiais, sobreaviso ou atividades externas. Elas deverão ser designadas para funções administrativas. Além disso, as instituições policiais e os bombeiros terão a obrigação de promover ações educativas e preventivas voltadas à paternidade e ao acompanhamento paterno no puerpério.
Com essas mudanças, espera-se um impacto positivo na vida das famílias brasileiras, proporcionando um suporte maior durante um dos momentos mais importantes da vida. Se você é mãe ou pai, fique atento às novas regras e aproveite os benefícios que vêm com essa mudança. Compartilhe essas informações com outros pais e ajude a disseminar essa importante novidade!
