O auxílio-acidente é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que, após um acidente, sofrem sequelas permanentes que afetam sua capacidade de trabalho. Este benefício é uma forma de garantir o suporte financeiro para aqueles que, embora não estejam completamente incapacitados para o trabalho, enfrentam dificuldades devido a lesões que comprometem sua performance.
Para solicitar o auxílio-acidente, o trabalhador precisa comprovar, por meio de perícia médica, que as sequelas permanentes prejudicam sua capacidade laboral. O valor do benefício será calculado com base no salário de contribuição do segurado e pode ser revisado anualmente, conforme o reajuste do INSS.
O auxílio-acidente é um benefício importante, pois oferece uma compensação financeira para aqueles que ficam com algum tipo de sequela que impacta seu desempenho no mercado de trabalho. Este benefício pode ser solicitado por trabalhadores formais ou autônomos que se enquadram nas condições estabelecidas pelo INSS.
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Quem Pode Solicitar o Auxílio-Acidente?
Para ter direito ao auxílio-acidente, é necessário que o trabalhador se enquadre em algumas categorias. De acordo com o artigo 86 da Lei nº 8.213/91, podem solicitar o benefício:
- Segurados do INSS, incluindo empregados, trabalhadores avulsos e segurados especiais;
- Trabalhadores que sofreram um acidente, seja no trabalho ou fora dele;
- Aqueles que apresentam uma redução permanente e parcial na capacidade de trabalho;
- Indivíduos que consigam comprovar a relação entre o acidente e a incapacidade.
É importante ressaltar que não há exigência de um grau mínimo de incapacidade para que o auxílio seja concedido, o que facilita o acesso ao benefício.
Diferença Entre Auxílio-Acidente e Auxílio-Doença
É comum haver confusão entre o auxílio-acidente e o auxílio-doença. O auxílio-doença é concedido em casos de licenças médicas, abrangendo uma variedade de condições de saúde, enquanto o auxílio-acidente tem uma natureza indenizatória. Ou seja, o último visa compensar o trabalhador que se acidentou e ficou com limitações permanentes, funcionando como uma forma de reparação financeira.
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Como Solicitar o Auxílio-Acidente em 2025?
O processo de solicitação do auxílio-acidente é relativamente simples. Veja como proceder:
- Entre em contato com o INSS pelo telefone 135;
- Forneça suas informações pessoais e detalhes sobre o acidente e a limitação resultante;
- O INSS agendará uma perícia médica para avaliação do seu caso.
Qual é o Valor do Auxílio-Acidente?
O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário-de-benefício do trabalhador. Esse salário é calculado levando em consideração as 80% das maiores contribuições realizadas desde julho de 1994, dividido pelo total de contribuições nesse período. Após determinar o salário-de-benefício, aplica-se a porcentagem de 50% para chegar ao valor final do benefício.
Se você ou alguém que você conhece se enquadra nas condições mencionadas, é fundamental buscar mais informações sobre como solicitar esse direito. Compartilhe este artigo para ajudar outros trabalhadores a entenderem seus benefícios e direitos!
Explore mais sobre o auxílio-acidente e descubra como esse benefício pode fazer a diferença na sua vida ou na vida de alguém que precisa. Não hesite em verificar sua elegibilidade e aproveitar o que o INSS pode oferecer!
