Os valores não recebidos do INSS por beneficiários falecidos, conhecidos como resíduos, podem ser resgatados pelos seus dependentes ou herdeiros legais. Esse montante corresponde a pagamentos que deveriam ter sido feitos até a data do óbito, e entender o processo de resgate é essencial para garantir os direitos dos familiares.
Dependentes que têm direito à pensão por morte têm prioridade no recebimento desses valores, mas caso não haja beneficiários elegíveis, os herdeiros podem solicitar o saque. Para isso, é necessário apresentar a documentação correta que comprove a partilha de bens.
Quando há múltiplos beneficiários, os valores são distribuídos proporcionalmente entre eles ou conforme a partilha de bens estabelecida. Essa organização garante que cada herdeiro receba a parte que lhe corresponde de maneira justa.
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Passo a Passo para Solicitar os Valores Não Recebidos do INSS
Os herdeiros ou dependentes podem solicitar os valores não recebidos do INSS utilizando o serviço Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário. O procedimento é simples e pode ser realizado online, sem a necessidade de comparecimento presencial.
Para ter acesso aos valores não recebidos do INSS, os interessados podem utilizar um dos seguintes canais:
- Aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis;
- Site gov.br/meuinss, acessível por qualquer navegador;
- Central telefônica 135, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
Documentação Necessária para o Pedido
Para solicitar os valores não recebidos do INSS, é necessário apresentar a seguinte documentação:
- Certidão de óbito do beneficiário;
- Documento de identificação do requerente (RG, CNH, Carteira de Trabalho ou passaporte) e CPF;
- Alvará judicial ou escritura pública de partilha para comprovar o direito ao saque.
É importante estar atento a todos os detalhes e garantir que a documentação esteja completa, uma vez que isso facilitará o processo de solicitação e evitará atrasos. Caso tenha dúvidas, é aconselhável consultar um especialista em direito previdenciário para obter orientações adicionais.
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Agora que você já sabe como solicitar os valores não recebidos do INSS, não deixe de explorar mais informações sobre o tema. Compartilhe esse conhecimento com outras pessoas que possam precisar e, se você é um herdeiro, verifique sua elegibilidade para garantir seus direitos. A informação é uma poderosa ferramenta de empoderamento!
