Você sabia que existem maneiras de diminuir o tempo de contribuição ao INSS e acessar benefícios previdenciários mais rapidamente, como a aposentadoria? Essas alternativas são garantidas por lei e têm como objetivo facilitar o acesso dos trabalhadores aos seus direitos, proporcionando mais oportunidades de segurança financeira.
O INSS exige uma carência mínima para a liberação dos benefícios, ou seja, o segurado deve ter contribuído por um período determinado para se tornar elegível. Exemplos de carência incluem o mínimo de 180 contribuições para aposentadoria, além da idade mínima necessária, e o mínimo de 12 contribuições para o auxílio-doença.
Outros benefícios, como o salário-maternidade para trabalhadoras autônomas, exigem 10 contribuições mínimas. Entender essas regras é fundamental para planejar o futuro e garantir a obtenção dos benefícios previdenciários de forma eficaz.
1) Carência Reduzida para Aposentadoria por Invalidez
A primeira opção que pode reduzir o tempo de contribuição é a aposentadoria por invalidez. Este benefício é destinado a trabalhadores que apresentem incapacidades permanentes que os impeçam de retornar ao trabalho.
Para acessar essa aposentadoria, é necessário:
- Comprovar 12 meses de contribuição ao INSS;
- Passar por uma perícia médica que ateste a impossibilidade de voltar a trabalhar ou ser readaptado em outra função.
Esse tipo de aposentadoria é mais comum entre aqueles que estão acamados ou que necessitam de tratamento contínuo, como pacientes internados sem previsão de retorno às suas atividades habituais. Caso a perícia constate que o trabalhador pode ser readaptado, ele não terá direito ao benefício. Por exemplo, uma professora com problemas cardíacos pode ser considerada incapaz de lecionar, mas ainda apta para um trabalho menos exigente, como na biblioteca.
2) Doenças que Isentam a Carência do INSS
Outra forma de reduzir o tempo de contribuição é por meio de algumas doenças que isentam a carência do INSS. Isso significa que, ao contrair certas enfermidades, o trabalhador não precisa comprovar os 12 meses de pagamento ao Instituto.
Abaixo estão as doenças que garantem essa isenção:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave com alienação mental;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget;
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Acidente vascular encefálico (AVC) agudo;
- Abdome agudo cirúrgico;
- Síndrome de burnout;
- Ansiedade;
- Depressão;
- Tentativa de suicídio;
- Qualquer acidente ocorrido dentro ou fora do trabalho;
- Qualquer doença relacionada ao trabalho.
3) Profissões de Risco para a Saúde
A última mudança se refere à aposentadoria por insalubridade, também conhecida como aposentadoria especial. Para esses profissionais, há a possibilidade de contribuir por um tempo menor devido ao risco associado às suas atividades.
Para aqueles que começaram a trabalhar antes da reforma de novembro de 2019, as regras são as seguintes:
- 25 anos de atividade especial + 86 pontos para risco baixo;
- 20 anos de atividade especial + 76 pontos para risco médio;
- 15 anos de atividade especial + 66 pontos para risco alto.
Os pontos são calculados pela soma da idade do trabalhador com o tempo de atividade de risco. Para quem começou a trabalhar após a reforma, as exigências são:
- 25 anos de atividade especial + 60 anos de idade para risco baixo;
- 20 anos de atividade especial + 58 anos de idade para risco médio;
- 15 anos de atividade especial + 55 anos de idade para risco alto.
Se você deseja saber mais sobre como essas mudanças podem impactar sua situação, aproveite para se informar e verificar sua elegibilidade para os benefícios do INSS. Compartilhe essas informações valiosas com amigos e familiares que também possam se beneficiar! Não deixe de explorar todos os seus direitos e garantir o que é seu.
