O auxílio-doença, agora denominado Benefício por Incapacidade Temporária, é essencial para muitos brasileiros que enfrentam dificuldades devido a doenças ou acidentes.
Este benefício, oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é destinado aos trabalhadores que necessitam se afastar de suas atividades laborais por um período superior a 15 dias consecutivos. O objetivo é proporcionar uma fonte de renda durante a recuperação, garantindo que tanto trabalhadores com carteira assinada quanto contribuintes individuais, facultativos e microempreendedores individuais (MEIs) possam usufruir desse direito, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela Previdência Social.
Em 2025, o INSS implementou mudanças significativas para tornar o processo de concessão mais rigoroso. Essas alterações visam reduzir fraudes e assegurar que o auxílio-chegue a quem realmente necessita. Neste artigo, vamos explorar as principais novidades relacionadas ao auxílio-doença.
O auxílio-doença acabou mudando com o passar dos anos. Veja as novidades. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / direitodobrasileiro.com.br
Principais Alterações no Auxílio-Doença em 2025
O INSS tem adotado novas medidas ao longo dos anos para evitar fraudes e aprimorar a eficiência na concessão do auxílio-doença. Algumas mudanças já estão em vigor, enquanto outras ainda estão sendo estudadas. Essas alterações impactam diretamente os segurados, que devem estar atentos ao solicitar ou renovar o benefício.
Novo Prazo para Perícia Médica Digital
A perícia médica digital surgiu como uma alternativa para acelerar a concessão do auxílio-doença, permitindo a substituição do exame presencial em determinadas situações. Atualmente, o Atestmed possibilita que o benefício seja concedido apenas com a apresentação de atestado médico, desde que o afastamento não ultrapasse 180 dias. Contudo, em 2025, o INSS planeja reduzir esse prazo para 60 ou 90 dias, exigindo novas perícias para a renovação do benefício.
Limite para Prorrogação Automática do Auxílio-Doença
Outra mudança significativa refere-se à prorrogação do auxílio-doença. Anteriormente, o segurado podia solicitar a prorrogação sem a necessidade de nova perícia imediata. Agora, o benefício será prorrogado automaticamente apenas se o tempo de espera para a perícia for superior a 30 dias. Caso contrário, o segurado deverá passar por uma nova avaliação antes do vencimento do auxílio.
Reforço no Combate a Fraudes
Para garantir que o auxílio-doença seja concedido apenas a quem realmente precisa, o INSS tem investido em tecnologias avançadas para cruzar dados e verificar inconsistências nos pedidos. Esse esforço inclui uma análise mais rigorosa dos atestados médicos, evitando concessões indevidas e assegurando que os recursos da Previdência Social sejam utilizados de forma correta.
Valor do Benefício em 2025
O valor do auxílio-doença varia conforme a categoria do trabalhador e seu histórico de contribuições. Em 2025, o cálculo do benefício segue as diretrizes da Reforma da Previdência. Trabalhadores com carteira assinada e contribuintes individuais que contribuem com 11% ou 20% do salário mínimo recebem 91% da média dos salários de contribuição. Já microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes facultativos têm direito a um salário mínimo, independentemente do valor das contribuições feitas.
Como Solicitar o Auxílio-Doença?
O processo de solicitação do auxílio-doença pode ser feito de forma digital pelo portal Meu INSS ou pelo aplicativo oficial. O procedimento é simples e pode ser realizado sem a necessidade de ir a uma agência do INSS.
- Acesse o Meu INSS pelo site ou aplicativo e faça login.
- Clique na opção “Benefício por Incapacidade”.
- Escolha a opção “Pedir Auxílio-Doença”.
- Preencha as informações solicitadas e anexe os documentos médicos, como atestados e exames.
- Aguarde a análise e, se necessário, compareça à perícia médica presencial.
Outra opção é ir até os Correios com o atestado médico. Um funcionário do local irá cadastrar o pedido no sistema do INSS, encaminhando a documentação para análise. Em algumas situações, o benefício pode ser concedido diretamente pelo Atestmed, sem a necessidade de perícia presencial.
O auxílio-doença continua a ser um benefício vital para trabalhadores que precisam se afastar temporariamente de suas funções, assegurando apoio financeiro durante o período de incapacidade. Com as novas regras em 2025, é crucial que os segurados fiquem atentos às mudanças e estejam preparados para atender às exigências do INSS no momento da solicitação.
Explore mais sobre seus direitos e aproveite as informações para garantir o suporte que você merece!
