O INSS está programando uma nova revisão de benefícios que pode causar uma diminuição dos valores recebidos pelos segurados.
A revisão dos benefícios do INSS é uma medida importante que visa corrigir cálculos incorretos feitos no passado, garantindo que os segurados recebam o valor justo dos seus benefícios. O INSS prorrogou até o dia 31 de dezembro deste ano o prazo para revisar benefícios de pensão por morte, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-doença e auxílio-acidente concedidos entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009.
Essa revisão, conhecida como Revisão do Artigo 29 II, acontece por causa de um erro de cálculo nos benefícios pagos nesse período, e agora os pagamentos estão sendo processados manualmente.
Se você é beneficiário do INSS, fique atento: a próxima revisão pode te pegar. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / direitodobrasileiro.com.br
Por que o INSS vai revisar as aposentadorias?
A revisão dos benefícios do INSS é fruto de uma decisão judicial que determinou o recálculo de aposentadorias e outros benefícios concedidos entre 2002 e 2009. Nessa época, o INSS calculava os benefícios com base na média de 100% das contribuições feitas pelos segurados.
No entanto, a Justiça reconheceu que essa forma de cálculo prejudicava os beneficiários, pois desconsiderava os 20% menores valores de contribuições feitas pelo trabalhador. Com a revisão, esses 20% menores serão excluídos do cálculo, o que pode resultar em valores mais altos de benefícios para aqueles que foram prejudicados.
Essa revisão afeta principalmente os segurados que não foram incluídos na revisão automática realizada em 2012. O INSS, a pedido da própria autarquia, estendeu o prazo da revisão até 31 de dezembro deste ano para que os 140 mil beneficiários restantes possam ter seus benefícios recalculados.
O processo visa corrigir pagamentos menores feitos no passado e garantir que os segurados recebam o valor correto. Portanto, quem for contemplado com a revisão poderá ter direito a um valor retroativo.
Por que o valor pode diminuir?
Apesar da revisão trazer a possibilidade de um recálculo que beneficie muitos segurados, em alguns casos, o valor do benefício pode diminuir. Isso ocorre porque, durante o período de 2002 a 2009, o INSS aplicava uma regra de cálculo diferente que, ao ser revista, pode resultar em um valor menor do que o originalmente calculado.
A decisão judicial determinou que os 20% menores valores de contribuições não deveriam ser considerados, o que pode alterar o valor final do benefício, dependendo do histórico de contribuições do segurado.
Embora a maioria dos casos de revisão envolvam aumentos no valor dos benefícios, o recálculo feito pelo INSS pode resultar em uma redução para alguns segurados. Por isso, é fundamental que os beneficiários acompanhem de perto o processo e verifiquem se têm direito a um aumento ou, caso contrário, uma redução no valor do benefício.
Como consultar?
Para saber se tem direito à revisão, o segurado pode consultar o processo pelo site ou aplicativo Meu INSS. O procedimento é simples e pode ser feito em poucos minutos. Basta acessar o Meu INSS, fazer login com CPF e senha cadastrados no Gov.br, e na barra de busca digitar revisão.
Após isso, o usuário deve acessar a seção Histórico de Crédito de Benefício, onde encontrará informações sobre a revisão e o possível recálculo de seu benefício.
Se houver alguma dúvida, é recomendável que o segurado entre em contato diretamente com o INSS para esclarecer qualquer questão sobre o processo de revisão. Assim, o beneficiário garante que está recebendo o valor correto e que o erro no cálculo anterior seja corrigido.
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