Se o INSS negou seu auxílio-doença, saiba que existem maneiras de recorrer dessa decisão. Aqui, apresentamos os passos essenciais para garantir o seu benefício.
Nos últimos meses, muitos trabalhadores brasileiros têm enfrentado dificuldades para conseguir o auxílio-doença. O INSS, com suas revisões frequentes, especialmente entre julho e dezembro de 2024, gerou uma taxa elevada de negativas. Essa medida, embora tenha como objetivo combater fraudes, deixou muitos segurados sem o benefício, mesmo diante de incapacidades temporárias para o trabalho.
O auxílio-doença é um direito de quem se encontra impossibilitado de exercer suas atividades profissionais devido a problemas de saúde ou acidentes. Contudo, o processo de solicitação pode ser desafiador, resultando em negativas frequentes. Compreender as razões por trás dessas decisões é fundamental para poder agir adequadamente.
Mesmo com negativa do INSS, é possível recorrer e ter auxílio-doença aprovado! Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / direitodobrasileiro.com.br
Motivos Comuns para a Negativa do Auxílio-Doença
Receber uma negativa do INSS não significa que tudo está perdido. Existem formas de contestar essa decisão e, muitas vezes, conseguir reverter o quadro. Um dos principais motivos para a recusa é a falta de contribuições regulares. Isso significa que, se o trabalhador não tiver contribuído o suficiente, ele pode perder o direito ao benefício.
Outro motivo frequente é a carência insuficiente. O trabalhador precisa ter, no mínimo, 12 meses de contribuições previdenciárias para ter direito ao auxílio-doença. Isso se aplica também aos Microempreendedores Individuais (MEIs).
Falhas na documentação médica também são uma razão comum para negativas. O INSS requer laudos e exames que comprovem a incapacidade temporária. Documentos incompletos ou que apresentem divergências podem resultar na recusa do pedido. Além disso, o INSS pode discordar da avaliação médica realizada, levando o perito a não considerar a condição do solicitante como incapacitante.
O Que Fazer Após a Recusa do Pedido de Benefício?
Se seu pedido de auxílio-doença foi negado, é possível tentar reverter essa decisão, dependendo do motivo da negativa. Em casos de documentação incompleta, por exemplo, você pode apresentar novos documentos que reforcem seu caso.
Quando a negativa está relacionada a contribuições não pagas ou carência insuficiente, a situação é mais complexa, pois essas questões são regras fixas da legislação. Em casos em que o trabalhador não tem condições de retornar ao trabalho, pode surgir o chamado limbo previdenciário, onde a disputa entre o INSS e a empresa sobre quem deve pagar o salário deixa o trabalhador desamparado.
Uma alternativa viável, quando possível, é a reabilitação profissional. Esse processo permite que o trabalhador receba treinamento para exercer funções compatíveis com suas condições de saúde. O pedido de auxílio-doença pode ser repleto de desafios, mas buscar orientação especializada é fundamental para que seus direitos sejam reconhecidos e protegidos pela Previdência Social.
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Se você se encontra nessa situação, não hesite em buscar mais informações e apoio. Compartilhe este conteúdo com quem também pode precisar e utilize esse conhecimento para garantir seus direitos. O caminho pode ser difícil, mas com as orientações certas, você pode conquistar o que é seu por direito.
