A Caixa Econômica Federal está promovendo a liberação de valores do FGTS para trabalhadores demitidos que enfrentaram o bloqueio de suas contas.
No ano de 2025, o programa de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou por uma atualização que pode transformar a experiência financeira de milhões de brasileiros. A Medida Provisória 1.290/2025 introduziu mudanças significativas, especialmente para aqueles que foram demitidos sem justa causa. Anteriormente, os trabalhadores que optavam pelo saque-aniversário não podiam acessar o saldo total do FGTS em caso de desligamento, podendo retirar apenas a multa rescisória de 40%.
Com as novas diretrizes, trabalhadores que foram demitidos entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2025 agora têm a oportunidade de acessar o saldo acumulado em suas contas inativas. Esta alteração visa oferecer um suporte financeiro crucial para aqueles que enfrentam dificuldades após a perda do emprego.
Caixa facilita acesso ao FGTS para quem estava com valores travados no banco! Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / direitodobrasileiro.com.br
Flexibilidade da Medida Provisória
A Medida Provisória 1.290/2025 trouxe um alívio significativo ao permitir que trabalhadores demitidos no período mencionado acessem o saldo retido nas contas inativas do FGTS. Essa mudança é um passo importante para corrigir uma limitação anterior, onde o direito de resgatar o saldo total era perdido em caso de demissão.
O pagamento deste benefício está sendo realizado em duas etapas: a primeira, de até R$ 3 mil, ocorreu em março, e a segunda, para valores superiores, está programada para junho. Já foram injetados cerca de R$ 12 bilhões na economia, beneficiando milhões de trabalhadores que enfrentam dificuldades financeiras.
Além disso, um calendário de saques foi divulgado, estabelecendo prazos para a retirada dos valores do saque-aniversário, que ocorrerá de 2 de maio de 2025 até fevereiro de 2026. No entanto, a adesão a esta modalidade deve ser considerada com cautela.
Embora permita saques anuais que variam entre 5% e 50% do saldo, a escolha do saque-aniversário pode comprometer reservas financeiras importantes, como aquelas destinadas à aposentadoria ou à aquisição de um imóvel.
Calendário de Saques do FGTS
O calendário de saques do FGTS segue um cronograma rigoroso, onde os trabalhadores têm até três meses para realizar o saque, de acordo com seu mês de nascimento. Para os nascidos em janeiro, os saques começam em 2 de janeiro e vão até 31 de março.
Para aqueles nascidos em meses subsequentes, o período de saque será escalonado até agosto. É importante ressaltar que, se o trabalhador não realizar o saque dentro do prazo, o valor retornará à conta do FGTS e só poderá ser retirado no ano seguinte.
Além disso, a adesão ao saque-aniversário deve ser feita até o último dia útil do mês de nascimento. Caso contrário, a opção só estará disponível no ano seguinte. A possibilidade de antecipação por meio de empréstimos bancários deve ser planejada com cuidado, pois pode acarretar custos adicionais que impactam o futuro financeiro do trabalhador.
Regras e Alíquotas Estabelecidas
As alíquotas do saque-aniversário variam de 5% a 50%, dependendo do saldo do trabalhador, com uma parcela fixa adicional. Aqueles com saldos menores podem sacar até 50% do total acumulado, uma alternativa vantajosa em situações de necessidade imediata.
No entanto, essa escolha implica renunciar ao saque-rescisão, que permite o resgate integral do saldo em caso de demissão. Para retornar ao saque-rescisão, o trabalhador deve aguardar um período de 25 meses, conhecido como quarentena.
O uso do FGTS para operações de crédito também tem se tornado comum, mas é essencial estar atento aos custos totais das operações de antecipação. Embora o consignado CLT ofereça vantagens, é crucial avaliar se essa opção é realmente benéfica para a situação financeira do trabalhador.
Existem diversas modalidades de empréstimos, como a antecipação do saque-aniversário e o consignado, que utilizam o saldo do FGTS como garantia. Ambas as opções requerem uma análise detalhada por parte do trabalhador para evitar surpresas financeiras no futuro.
Explore Mais Sobre o Tema
Este novo benefício do FGTS pode ser uma oportunidade única para muitos trabalhadores. Se você foi demitido e ainda não se informou sobre como acessar seus direitos, agora é a hora de agir. Compartilhe essa informação com quem precisa e esteja preparado para aproveitar ao máximo as oportunidades que surgem em sua vida profissional.
