As mudanças no PIS/PASEP, previstas para 2025, irão reduzir o número de beneficiários, limitando o abono salarial para trabalhadores de baixa renda.
O governo anunciou recentemente mudanças significativas no PIS/PASEP, afetando os critérios para o recebimento do abono salarial a partir de 2025. Essas alterações visam reduzir o número de beneficiários, com a previsão de que, a cada dez pessoas, três possam ser excluídas do programa. A medida reflete um esforço do governo para controlar os gastos públicos relacionados ao benefício.
O PIS/PASEP, conhecido como um 14º salário, é destinado a trabalhadores de baixa renda, com ganhos mensais de até dois salários mínimos. No entanto, as novas regras visam limitar a abrangência desse abono salarial, atendendo apenas a um número menor de pessoas. Essa mudança pode afetar muitas famílias que dependem dessa ajuda financeira extra.
Com as alterações, o governo busca uma forma de equilibrar os recursos destinados ao programa, focando nos trabalhadores que realmente necessitam do benefício. A partir de 2025, o PIS/PASEP passará a ser mais restrito, impactando diretamente a forma como os trabalhadores de baixa renda terão acesso a esse apoio.
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Quem Pode Receber o PIS/PASEP em 2025?
Para se qualificar para o PIS/PASEP, é necessário atender a certos critérios:
- Estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de pagamento, que será 2023.
- Ter recebido, em média, até R$ 2.640 por mês no ano de referência.
- Ter seus dados corretamente informados pelo empregador no RAIS (Relatório Anual de Informações Sociais).
Com o passar dos anos, o limite de renda mensal para se qualificar será gradualmente reduzido, até alcançar o teto de 1,5 salários mínimos mensais em 2035.
Limite de Renda para o PIS/PASEP até 2035
- 2025: R$ 2.640
- 2026: 1,95 salário mínimo
- 2027: 1,90 salário mínimo
- 2028: 1,85 salário mínimo
- 2029: 1,80 salário mínimo
- 2030: 1,75 salário mínimo
- 2031: 1,70 salário mínimo
- 2032: 1,65 salário mínimo
- 2033: 1,60 salário mínimo
- 2034: 1,55 salário mínimo
- 2035: 1,50 salário mínimo
Atualmente, cerca de 30% dos vínculos trabalhistas são de pessoas que recebem até 1,5 salários mínimos. Se essa regra fosse aplicada em 2025, aproximadamente 7 milhões de pessoas seriam impactadas.
Qual Será o Valor do PIS/PASEP em 2025?
O valor do PIS/PASEP está diretamente relacionado ao salário mínimo, que ainda não foi oficialmente definido para 2025. No entanto, há uma reserva de R$ 30,7 bilhões no orçamento federal para o pagamento do abono, 10% superior ao de 2024.
O governo está considerando duas opções para o novo salário mínimo:
- R$ 1.521, considerando a inflação de 2024 (4,66%) e o PIB de 2023 (2,9%).
- R$ 1.515, caso a fórmula de reajuste considere a inflação de 2024 mais um limite de 2,5% de PIB.
Valor do Abono Salarial com Salário Mínimo de R$ 1.521
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 | R$ 127 |
| 2 | R$ 254 |
| 3 | R$ 381 |
| 4 | R$ 508 |
| 5 | R$ 635 |
| 6 | R$ 762 |
| 7 | R$ 889 |
| 8 | R$ 1.016 |
| 9 | R$ 1.143 |
| 10 | R$ 1.270 |
| 11 | R$ 1.397 |
| 12 | R$ 1.521 |
Calendário de Pagamentos do PIS/PASEP 2025
Embora o cronograma oficial ainda não tenha sido divulgado, espera-se que os pagamentos do PIS/PASEP 2025 ocorram entre fevereiro e agosto, com o prazo máximo para saque em dezembro.
Com essas mudanças, é crucial que os trabalhadores fiquem atentos às novas regras e ajustem suas expectativas e planejamentos financeiros. Para saber mais sobre as atualizações no PIS/PASEP, compartilhe estas informações com amigos e familiares que possam se beneficiar desse conhecimento.
