A inclusão de novas doenças na lista do INSS pode beneficiar trabalhadores com dificuldades de saúde, isentando-os da carência de 12 meses de contribuição para o auxílio-doença.
Em 2025, novas regras têm o potencial de facilitar o acesso a benefícios como aposentadoria e auxílio-doença para trabalhadores brasileiros. Recentemente, uma comissão do Senado aprovou a inclusão de novas doenças na lista que isenta a carência de 12 meses de contribuição ao INSS. Essa medida representa um avanço importante para aqueles que enfrentam problemas de saúde e precisam de suporte financeiro.
Embora a inclusão de doenças no rol do auxílio-doença seja uma melhoria significativa, a concessão dos benefícios depende de outros critérios. Não é a doença em si que garante o auxílio, mas sim a incapacidade do trabalhador de desempenhar suas funções. O INSS avalia a situação do indivíduo com base em sua capacidade de trabalhar.
Dessa forma, os trabalhadores que se enquadrarem nas novas condições terão a chance de obter apoio financeiro em situações de saúde adversas. Com as mudanças previstas, a acessibilidade a esses benefícios será ampliada, oferecendo maior segurança para quem precisa.
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Como Conseguir Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez?
Os critérios para solicitar aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença são bastante semelhantes. A principal diferença está no grau de incapacidade gerado pela doença. Caso a condição de saúde possa ser revertida em um curto período, o benefício concedido será o auxílio-doença. Entretanto, se a incapacidade for irreversível, o trabalhador poderá ser elegível para a aposentadoria por invalidez.
Para ter direito a esses benefícios, é necessário cumprir alguns requisitos básicos:
- Contribuir com o INSS por pelo menos 12 meses antes de solicitar o benefício;
- Estar em condição de segurado;
- Submeter-se a uma perícia médica que comprove a incapacidade para o trabalho.
Novas Doenças Incluídas na Isenção de Carência do INSS
O recente Projeto de Lei 2472/2022, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, propõe a inclusão de duas novas doenças na lista de isenção do prazo de carência para concessão de benefícios por incapacidade. As doenças são:
- Lúpus;
- Epilepsia.
A senadora Damares Alves, relatora do projeto, destaca que cerca de 2 milhões de brasileiros vivem com epilepsia, sendo que um quarto destes casos é considerado grave. Além disso, entre 150 mil e 300 mil pessoas, em sua maioria mulheres, são diagnosticadas com lúpus. A inclusão dessas doenças visa proporcionar o benefício sem a necessidade de aguardar o período de carência de um ano.
Doenças que Isentam a Carência do INSS
A lista de doenças que já isentam a carência do INSS inclui:
- Doenças adquiridas no trabalho ou devido ao trabalho;
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave.
Essas mudanças representam um alívio para muitos trabalhadores que enfrentam condições de saúde debilitantes. Se você ou alguém que você conhece pode se beneficiar dessas novas inclusões, é fundamental verificar a elegibilidade e procurar o auxílio necessário. Compartilhe estas informações para que mais pessoas possam ter acesso aos benefícios que merecem e melhorem sua qualidade de vida. Aproveite para explorar mais sobre o tema e entender como garantir seus direitos junto ao INSS.
