Recursos e estratégias podem reverter negativas do INSS e assegurar o benefício que você tem direito.
A negativa de benefícios do INSS pode ser um golpe duro para aqueles que dependem dessa assistência para sua estabilidade. Contudo, é possível reverter a decisão e garantir o direito ao benefício por meio de recursos administrativos e judiciais.
As razões para a recusa dos pedidos são variadas, incluindo falta de documentação ou erros no processo de análise. Entender esses motivos é essencial para corrigir falhas e apresentar novas evidências que possam mudar a decisão.
Compreender as etapas de contestação e as melhores estratégias para recorrer pode aumentar significativamente as chances de sucesso. Conhecer os seus direitos e os caminhos disponíveis é fundamental para garantir o acesso ao que é devido.
Quer saber tudo sobre os benefícios do governo? Leia nossa categoria Cadastro Único!
Os motivos mais comuns para o indeferimento
Existem diversos fatores que podem resultar na recusa de um benefício. Embora as causas possam variar de acordo com o tipo de solicitação, alguns problemas são recorrentes. Abaixo, estão os motivos mais frequentes e como lidar com eles:
Falta de qualidade de segurado: O trabalhador perde essa condição ao interromper as contribuições ao INSS por um período superior ao chamado período de graça, que pode variar entre 12 e 36 meses. Sem essa qualidade, não é possível acessar a maioria dos benefícios.
Carência insuficiente: Alguns benefícios, como o auxílio-doença, exigem um número mínimo de contribuições (geralmente 12 meses). Se esse requisito não for atendido, o pedido será automaticamente negado.
Documentação incompleta ou incorreta: Muitas negativas ocorrem devido à ausência de documentos essenciais, como laudos médicos detalhados, comprovantes de contribuição ou cópias autenticadas de documentos pessoais.
Doença preexistente à filiação ao INSS: Se a enfermidade ou condição incapacitante for diagnosticada antes do trabalhador se tornar segurado, o benefício poderá ser indeferido.
Erro na análise técnica: Falhas nas perícias médicas ou erros administrativos durante a avaliação do pedido são comuns. Por isso, é vital acompanhar o processo e contestar quando necessário.
Quer saber tudo sobre os benefícios do governo? Leia nossa categoria Cadastro Único!
O passo a passo para apresentar um recurso administrativo
Um recurso administrativo é uma ferramenta essencial para revisar uma decisão do INSS. Seguir as etapas abaixo pode facilitar o processo e aumentar as chances de aprovação:
Identifique o motivo da negativa: A carta de indeferimento enviada pelo INSS apresenta os detalhes sobre a decisão. Entender as razões é crucial antes de prosseguir.
Reúna os documentos necessários: Certifique-se de ter todos os documentos exigidos, como RG, CPF, carta de negativa, laudos médicos atualizados e comprovantes de contribuição.
Inicie o recurso: Você pode realizar o procedimento pelo site ou aplicativo Meu INSS, selecionando a opção Recurso. Alternativamente, é possível agendar atendimento presencial em uma agência da Previdência Social.
Anexe evidências adicionais: Inclua documentos que fortaleçam sua argumentação, como exames recentes ou comprovantes de vínculos empregatícios.
Acompanhe o andamento do processo: Após protocolar o recurso, monitore o status regularmente. Isso pode ser feito pelo Meu INSS.
Considere assistência jurídica: Em casos mais complexos, um advogado especializado pode ajudar na preparação do recurso ou na apresentação de ações judiciais, se necessário.
Como utilizar o Meu INSS para facilitar o processo
A digitalização dos serviços do INSS trouxe praticidade para os segurados. A plataforma Meu INSS permite que os cidadãos façam solicitações, acompanhem processos e apresentem recursos de forma online.
Cadastro no Meu INSS: O acesso é feito pelo CPF e senha cadastrada no Gov.br. Se o segurado não tiver login, é possível criar uma conta em poucos minutos.
Solicitação de recursos: Após acessar o sistema, basta selecionar Novo Requerimento, buscar por Recurso e seguir as instruções.
Anexação de documentos: O portal permite o envio digital de documentos, eliminando a necessidade de deslocamento até agências.
Acompanhamento: A plataforma oferece atualizações frequentes sobre o andamento do processo, facilitando o monitoramento de eventuais pendências.
Dicas essenciais para evitar negativas
- Mantenha suas contribuições regulares: A interrupção nos pagamentos pode resultar na perda de direitos importantes.
- Organize documentos: Tenha sempre atualizados laudos médicos, comprovantes de contribuição e declarações trabalhistas.
- Acompanhe os prazos: Respeitar os prazos é essencial tanto para pedidos quanto para recursos.
- Busque orientação profissional: Um advogado especializado pode oferecer suporte valioso em casos mais complexos.
- Prepare-se para perícias: Assegure-se de que os laudos médicos são claros e detalham a incapacidade de forma objetiva.
