INSS inicia revisão de aposentadorias por invalidez em 2025 para corrigir distorções e gerar economia de R$ 10 bilhões.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma revisão abrangente de aproximadamente 802 mil aposentadorias por invalidez em 2025. Essa ação busca assegurar que os benefícios sejam concedidos somente àqueles que realmente necessitam, além de reduzir irregularidades e otimizar os recursos públicos. A meta é gerar uma economia estimada de R$ 10 bilhões durante o ano, corrigindo distorções no sistema previdenciário.
As revisões começarão em março e incluirão segurados que não passaram por perícias médicas nos últimos dois anos. Segundo a legislação brasileira, aposentados por invalidez com menos de 60 anos devem ser avaliados periodicamente. No entanto, falhas no sistema de controle resultaram na falta de revisões sistemáticas nos últimos anos.
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Objetivos e Estratégias da Revisão
A revisão das aposentadorias por invalidez é parte de uma estratégia mais ampla do governo para combater fraudes e irregularidades no sistema previdenciário. Em 2024, já havia sido anunciada uma meta de economizar R$ 25,9 bilhões por meio de revisões de diversos benefícios, como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este esforço se torna ainda mais relevante em um contexto de pressão orçamentária e aumento das despesas previdenciárias.
O INSS utilizará diversos canais para convocar os beneficiários, como notificações bancárias, mensagens pelo aplicativo Meu INSS, cartas e editais no Diário Oficial da União. Isso garantirá que todos tenham a oportunidade de comprovar a continuidade de sua incapacidade e não sejam pegos de surpresa.
Critérios e Procedimentos para a Perícia
Os beneficiários convocados devem agendar suas perícias médicas pelo aplicativo ou site Meu INSS. É crucial que mantenham seus dados cadastrais atualizados, principalmente o endereço e telefone, para receber as notificações adequadamente. Os documentos necessários para a perícia incluem laudos médicos atualizados e exames recentes que comprovem a continuidade da incapacidade.
A ausência à perícia ou a falta de documentação exigida pode resultar na suspensão do benefício, destacando a importância de atenção às convocações e prazos estabelecidos.
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Exceções para Doenças Graves
A revisão não se aplicará a segurados que apresentem doenças consideradas irreversíveis ou incuráveis, como Alzheimer e Parkinson. Em outubro de 2024, uma proposta foi aprovada para dispensar a realização de perícias periódicas para esses casos, facilitando a vida de quem enfrenta condições de saúde graves.
Dicas para Beneficiários Convocados
Para garantir que o processo de revisão ocorra sem complicações, os segurados devem seguir algumas orientações:
- Agende a perícia com antecedência: Utilize o aplicativo Meu INSS para marcar a data e horário da avaliação.
- Organize sua documentação: Reúna laudos médicos e exames que comprovem a continuidade da incapacidade.
- Fique atento às notificações: Verifique regularmente o aplicativo, o banco onde recebe o benefício e o Diário Oficial.
- Mantenha seus dados atualizados: Certifique-se de que suas informações no sistema do INSS estão corretas.
- Compareça à perícia no horário marcado: A ausência sem justificativa pode levar à suspensão do benefício.
