Em 2025, o INSS destina R$ 63,7 bilhões para o pagamento de valores atrasados, divididos entre RPVs e precatórios. Acompanhe como garantir o seu direito.
Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se prepara para liberar pagamentos de valores atrasados, impactando positivamente milhares de aposentados, pensionistas e segurados que aguardavam decisões judiciais. Os valores devidos correspondem a concessões e revisões de benefícios previdenciários, acumulados durante anos de disputas. Para este ano, o governo federal destinou R$ 63,7 bilhões, com uma parte significativa sendo alocada para precatórios, que abrangem valores acima de 60 salários mínimos.
Os atrasados se dividem em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios, cada um com suas especificidades. Enquanto as RPVs atendem a segurados com montantes inferiores a 60 salários mínimos, os precatórios são destinados a casos com valores mais altos, refletindo um impacto considerável no orçamento público. Para muitos beneficiários, esses recursos não representam apenas o reconhecimento de seus direitos, mas também um suporte financeiro crucial.
Com o valor destinado para 2025, é vital que os segurados estejam cientes dos cronogramas e dos trâmites necessários para garantir o recebimento correto dos valores. Este artigo irá abordar como funcionam os pagamentos e quais são os passos que os beneficiários devem seguir para consultar e assegurar seus direitos.
Quer saber tudo sobre os benefícios do governo? Leia nossa categoria Cadastro Único!
O que são os atrasados do INSS e como funcionam?
Os atrasados do INSS referem-se a valores acumulados devido a diferenças que os segurados têm direito. Esses montantes surgem, em grande parte, de atrasos na concessão de benefícios ou de erros em revisões subsequentes. De forma geral, o montante acumulado inclui os valores retroativos aos cinco anos anteriores à ação judicial, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros.
No caso das concessões, os atrasados cobrem o período entre a Data de Entrada do Requerimento (DER) e o início efetivo do pagamento. Para revisões, considera-se a diferença mensal entre o que foi pago originalmente e o valor devido após o ajuste, multiplicado pelos meses retroativos.
Formas de pagamento: RPVs e precatórios
Os pagamentos de valores atrasados são realizados em duas modalidades principais, dependendo do valor devido:
- Requisições de Pequeno Valor (RPVs): Pagamentos para valores de até 60 salários mínimos, com prazo de liberação de até dois meses após autorização judicial.
- Precatórios: Utilizados para valores acima de 60 salários mínimos, programados dentro do orçamento do ano seguinte à sua inclusão. Em 2025, contemplarão precatórios expedidos até 1º de julho de 2024.
Quer saber tudo sobre os benefícios do governo? Leia nossa categoria Cadastro Único!
Quem será beneficiado em 2025?
Os pagamentos de atrasados em 2025 beneficiarão diversos grupos de segurados do INSS, incluindo:
- Aposentados que aguardavam a concessão de benefícios;
- Pensionistas que tiveram seus direitos reconhecidos judicialmente;
- Segurados que obtiveram revisão de valores pagos incorretamente.
Para as RPVs, espera-se que a liberação ocorra mensalmente, com a maioria dos pagamentos finalizados até a metade do ano. Os precatórios, por sua vez, serão pagos em lotes ao longo de 2025.
Como consultar os valores atrasados?
Os segurados que desejam verificar se têm direito a receber valores atrasados devem consultar os Tribunais Regionais Federais (TRFs) correspondentes à sua região. A consulta pode ser realizada utilizando o CPF ou o número do processo judicial. Esta etapa é essencial para confirmar a autorização do pagamento e a modalidade em que ele será efetuado.
Uma vez confirmados os valores, os depósitos são feitos em contas judiciais abertas em nome dos beneficiários, geralmente no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. Para sacar os valores, os segurados devem apresentar documentos de identificação.
Dicas para acompanhar o processo
- Atualize seus dados no INSS e no Judiciário para evitar problemas com o pagamento;
- Consulte regularmente os sites dos TRFs para verificar o status do seu processo;
- Esteja atento às datas de liberação e tenha a documentação necessária pronta para o saque.
