O INSS está iniciando a devolução de valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões, com pagamentos automáticos programados até o final do ano.
Nos últimos anos, milhares de beneficiários do INSS enfrentaram uma situação desconcertante: descontos inesperados em seus extratos. Muitos não tinham conhecimento sobre as razões dessas cobranças, mas um novo plano do governo visa restaurar a justiça financeira para esses aposentados e pensionistas.
Esse tema gerou grande repercussão nacional, levando a Polícia Federal a investigar um esquema extenso de fraudes. Com isso, o governo lançou uma operação destinada a reembolsar os valores que foram retirados de forma irregular.
Aposentados e pensionistas do INSS que sofreram com descontos indevidos terão dinheiro de volta até dezembro. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / direitodobrasileiro.com.br
Mais de R$ 6 Bilhões Foram Desviados
Entre os anos de 2019 e 2024, diversas associações firmaram acordos com o INSS que resultaram em cobranças sem a devida autorização dos beneficiários. O esquema incluía falsificação de assinaturas e promessas enganosas de suporte jurídico, além de convênios médicos que nunca foram implementados.
Particularmente preocupante foi o aumento abrupto no número de associados de algumas organizações, como a Ambec, que viu seu total saltar de 3 mil para 600 mil em apenas dois anos.
A investigação revelou que aposentados de áreas rurais foram os principais alvos, muitos dos quais não tinham acesso a celulares ou aplicativos, o que facilitou a execução das fraudes. Além disso, muitas associações envolvidas não apresentaram a documentação necessária para operar com o INSS, e em alguns casos, sequer possuíam sede física.
Em resposta, o governo intensificou suas ações em 2025, suspendendo todos os descontos associados e criando canais abertos para que os beneficiários registrassem suas reclamações. O aplicativo Meu INSS e os Correios tornaram-se pontos de apoio para os relatos, mesmo para aqueles sem acesso à internet.
Caminho para Recuperar os Valores
Aqueles que foram prejudicados pelos descontos indevidos podem solicitar o reembolso. Para isso, é necessário registrar uma queixa pelo aplicativo Meu INSS ou comparecer a uma agência dos Correios. Após a reclamação, as entidades têm um prazo de 15 dias para devolver os valores ou apresentar documentos que comprovem a autorização.
Se a associação não responder dentro desse período ou não conseguir comprovar a legalidade do desconto, o caso será encaminhado para a Advocacia-Geral da União. O governo tomará as medidas necessárias para recuperar os valores na Justiça, tendo já bloqueado cerca de R$ 2,5 bilhões em bens para esse fim.
Para acelerar o processo de devolução, o governo está utilizando recursos do Orçamento, com a expectativa de repor os cofres públicos à medida que os bens das associações sejam recuperados. A meta é garantir que todos os aposentados afetados recebam seus valores de volta até dezembro de 2025.
Além dos canais de reclamação, o governo também está utilizando a Dataprev para cruzar informações e identificar possíveis fraudes. A estatal analisa dados dos beneficiários para detectar padrões suspeitos e indicar irregularidades. Um novo sistema de biometria está em fase de testes para aumentar a segurança no processo.
Atenção aos Prazos e Mensagens Falsas
Outro ponto crucial a ser considerado é a segurança. A partir de 2026, a confirmação de identidade por meio de biometria será obrigatória antes de qualquer desconto, oferecendo maior proteção para aposentados e pensionistas, especialmente aqueles que residem em áreas afastadas.
Desde maio, o INSS tem enviado notificações para cerca de 9 milhões de beneficiários. As mensagens, que aparecem no aplicativo Meu INSS, solicitam que os beneficiários confirmem se aceitaram os descontos. Caso não reconheçam, podem contestar diretamente pelo aplicativo.
O governo também está alertando sobre a possibilidade de novos golpes. Algumas pessoas estão se passando por funcionários do INSS e oferecendo ajuda fraudulenta para recuperar valores. É importante ressaltar que o INSS não entra em contato por e-mail, WhatsApp ou telefonemas. A comunicação oficial ocorre apenas pelo aplicativo ou pela central 135.
Para não perder o direito ao reembolso, é essencial que os beneficiários acompanhem os avisos e ajam rapidamente. O prazo para registrar reclamações é curto, e os saques devem ser feitos dentro do período estipulado, pois após isso, o reembolso pode se tornar mais complicado.
Trabalho em Grupo Fortalece Ações
Um esforço conjunto de várias áreas do governo está sendo realizado para combater as fraudes. Instituições como a Previdência, a Controladoria-Geral da União, a Polícia Federal e a AGU formaram uma força-tarefa. Juntas, essas instituições coordenam novas investigações e o processo de devolução dos valores.
As próximas etapas incluem bloqueios adicionais de bens, novas operações em outros estados e melhorias nas regras para a autorização de descontos. A discussão sobre o tema também chegou ao Congresso, onde deputados e senadores estão avaliando se devem abolir os descontos em folha ou aprimorar o sistema existente.
O governo está analisando todas as opções, mas reafirma que não tolerará irregularidades. O foco é proteger os beneficiários mais vulneráveis e restituir o que foi retirado indevidamente. Esse esforço abrange tecnologia, legislação e um novo entendimento sobre os direitos dos trabalhadores ao longo de suas vidas.
Se você é um beneficiário do INSS ou conhece alguém que possa ser afetado, mantenha-se informado e ative os canais disponíveis para garantir seus direitos. Compartilhe essas informações com amigos e familiares para que todos possam se beneficiar desse esforço de recuperação financeira.
