A aposentadoria por invalidez é uma modalidade oferecida pelo INSS para trabalhadores que, devido a doenças incapacitantes permanentes, não conseguem mais exercer suas funções. Essa aposentadoria pode ser solicitada antecipadamente em situações específicas, oferecendo uma alternativa de segurança financeira para os segurados.
Para solicitar esse benefício, o trabalhador precisa passar por uma perícia médica que comprove a incapacidade total para o trabalho. Além disso, é necessário ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses, o que garante que o trabalhador tenha direito ao benefício, mesmo que não tenha alcançado a idade mínima exigida para outras aposentadorias.
Apesar da reforma da Previdência de 2019, que estabeleceu idade mínima para a maioria das aposentadorias, a aposentadoria por invalidez continua sendo uma exceção. Essa modalidade visa oferecer amparo a quem se encontra em situação de incapacidade permanente, sem a necessidade de esperar atingir a idade mínima exigida para aposentadorias convencionais.
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Doenças que Garantem Aposentadoria por Invalidez
A lista a seguir apresenta as condições de saúde que possibilitam a solicitação de aposentadoria por invalidez:
- Lesões cerebrais;
- Esclerose múltipla;
- Transtornos depressivos;
- Transtornos de ansiedade;
- Esquizofrenia;
- Insuficiência cardíaca;
- Doença coronariana;
- Artrite reumatoide;
- Lúpus;
- Câncer de diversos tipos;
- Doença pulmonar obstrutiva crônica;
- Fibrose pulmonar.
Doenças que Isentam o Período de Carência
Alguns beneficiários têm a possibilidade de serem isentos do período de carência exigido pelo INSS. Confira a lista de condições que permitem essa isenção:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave, desde que com alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Abdome agudo cirúrgico.
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Como Solicitar a Aposentadoria por Invalidez do INSS?
Para receber esse benefício, é essencial ter pelo menos 12 meses de contribuição ao INSS, estar em condição de segurado e apresentar uma incapacidade física ou mental que impeça o retorno ao trabalho. O processo para solicitar a aposentadoria por invalidez envolve os seguintes passos:
- Acessar o site Meu INSS;
- Clicar em Benefício por Incapacidade;
- Selecionar o serviço desejado;
- Informar o número do CPF;
- Agendar a perícia médica para comprovação da incapacidade;
- Ou enviar um atestado médico com as informações de licença e descrição da incapacidade.
O prazo de resposta do INSS é de até 45 dias. Alternativamente, a solicitação pode ser feita pelo telefone 135, que é o número da ouvidoria do INSS.
Se você ou alguém que você conhece se enquadra em uma das condições mencionadas, não deixe de explorar essa possibilidade. Informar-se é fundamental para garantir seus direitos e usufruir dos benefícios que você merece.
Não perca a oportunidade de ficar por dentro de todas as informações relevantes sobre o INSS e as modalidades de aposentadoria disponíveis. Compartilhe este conteúdo e ajude outros a entenderem seus direitos! Entre em ação agora mesmo e verifique sua elegibilidade para a aposentadoria por invalidez!
