A aposentadoria é uma etapa importante na vida de muitos trabalhadores, e atingir 70 anos pode ser um marco decisivo. Contudo, as regras para se aposentar variam conforme a modalidade escolhida e as reformas previdenciárias implementadas ao longo dos anos.
Muitos se perguntam se é possível aposentar aos 70 anos, e a resposta, na maioria dos casos, é sim. Porém, é necessário considerar fatores como tempo de contribuição e idade mínima, que diferem entre as regras existentes.
Além das opções tradicionais, há alternativas para aqueles que nunca contribuíram, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse apoio é voltado para cidadãos de baixa renda e oferece uma segurança financeira importante nessa fase da vida.
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Modalidades de aposentadoria para quem tem 70 anos
A legislação previdenciária brasileira apresenta várias modalidades de aposentadoria, cada uma com seus requisitos específicos. Conheça as principais opções para quem chegou aos 70 anos:
- Aposentadoria por idade: Antes da reforma de 2019, homens podiam se aposentar aos 65 anos e mulheres aos 60, com pelo menos 15 anos de contribuição. Essa regra ainda é válida para quem já tinha o direito adquirido.
- Regra de transição por idade: Com a reforma, a idade mínima para mulheres aumentou gradativamente para 62 anos em 2023, enquanto os homens mantiveram os 65 anos. Ambos precisam comprovar 15 anos de contribuição.
- Aposentadoria por tempo de contribuição (direito adquirido): Para quem já havia contribuído 30 anos (mulheres) ou 35 anos (homens) antes da reforma, é possível solicitar o benefício sem uma idade mínima.
- Regra de transição por pontos: Aqui, soma-se a idade ao tempo de contribuição. Em 2024, são necessários 91 pontos para mulheres e 101 para homens, com a pontuação aumentando anualmente.
- Regra de transição do pedágio de 50%: Para quem, em 2019, estava a menos de dois anos de atingir o tempo necessário para aposentadoria, é necessário trabalhar metade do tempo restante.
- Regra de transição do pedágio de 100%: Exige idade mínima (57 anos para mulheres e 60 para homens) e um período adicional igual ao tempo que faltava para atingir o requisito na data da reforma.
- Aposentadoria rural: Destinada a trabalhadores rurais que tenham contribuído ou comprovem atividade em regime de economia familiar, com idades mínimas de 55 anos para mulheres e 60 para homens.
- Aposentadoria da pessoa com deficiência: A idade mínima é de 55 anos para mulheres e 60 para homens, desde que tenham contribuído por pelo menos 15 anos.
- Aposentadoria compulsória: Aplica-se a empregados que atingem 70 anos (homens) ou 65 anos (mulheres) e têm pelo menos 15 anos de contribuição.
Regras específicas para direito adquirido
O conceito de direito adquirido é fundamental, pois assegura que aqueles que cumpriram todos os requisitos antes da reforma de 2019 possam optar pelas regras anteriores. Por exemplo, um homem que completou 35 anos de contribuição em 2018, mas ainda não solicitou a aposentadoria, pode fazê-lo sem precisar atender às novas exigências de idade mínima ou pontos.
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Quem nunca contribuiu pode se aposentar?
Pessoas que nunca contribuíram ao INSS não têm acesso à aposentadoria previdenciária. No entanto, podem solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Este benefício assegura um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais que comprovem baixa renda.
Os critérios para solicitar o BPC incluem:
- Inscrição e atualização no Cadastro Único (CadÚnico);
- Comprovação de renda familiar per capita igual ou inferior a ¼ do salário mínimo;
- Avaliação médica e social realizada pelo INSS.
Por que planejar a aposentadoria é essencial?
O planejamento da aposentadoria é crucial para garantir que o segurado tome decisões bem-informadas, evitando surpresas indesejadas e assegurando um benefício que atenda às suas necessidades. Este processo também é importante para identificar eventuais lacunas no histórico de contribuições e regularizar pendências.
Com a variedade de modalidades e regras de transição, a escolha pode se tornar complexa. Portanto, contar com a orientação de especialistas e manter-se atualizado sobre a legislação é vital para assegurar todos os direitos disponíveis.
Se você está prestes a se aposentar ou conhece alguém nessa situação, não deixe de explorar todas as opções disponíveis e considere buscar orientação profissional para garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados. Planeje-se, informe-se e compartilhe este conhecimento com aqueles que também podem se beneficiar!
