O INSS está avaliando a proibição do uso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para apostas esportivas, buscando garantir que os recursos sejam usados corretamente. O objetivo principal do BPC é apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Essa medida visa assegurar que o benefício, destinado a reduzir a pobreza, não seja desviado para atividades como jogos de azar, que podem gerar vícios e comprometer o bem-estar dos beneficiários.
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, expressou preocupação com a possibilidade de desvio de finalidade do BPC. Ele reafirma que o benefício deve ser utilizado de forma responsável e para garantir uma melhoria na qualidade de vida dos segurados.
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Quais são as medidas em estudo para restringir o uso do BPC?
A equipe técnica do INSS está desenvolvendo um estudo que será encaminhado ao Ministério da Previdência Social. O objetivo desse estudo é identificar mecanismos que possam monitorar e restringir o uso inadequado do BPC. Essa abordagem é essencial para prevenir fraudes e assegurar que o programa continue cumprindo sua função social.
Informações do Banco Central (BC) ressaltam a necessidade de tal monitoramento. Dados recentes indicam que, entre janeiro e agosto de 2024, beneficiários do Bolsa Família transferiram cerca de R$ 10,5 bilhões para apostas esportivas. Esse cenário evidencia a importância de um controle rigoroso sobre os recursos para que mantenham seu propósito social.
Como o INSS planeja monitorar o uso do BPC?
Atualmente, o programa Meu INSS Vale+ já implementa algumas restrições significativas. Por exemplo, os beneficiários têm a opção de antecipar até R$ 150 mensais sem juros, mas o uso para apostas é expressamente proibido. Além disso, os bancos estão orientados a bloquear transferências para CNPJs relacionados a casas de apostas. O INSS planeja intensificar esse monitoramento para identificar transações financeiras suspeitas.
Outra medida possível inclui a solicitação de informações ao Banco Central para detectar irregularidades, assegurando que os recursos sejam utilizados de maneira apropriada. Tais ações visam aumentar o controle e a eficácia na gestão dos benefícios, promovendo um uso responsável dos recursos disponíveis.
Quais são as implicações se a medida for aprovada?
A aprovação dessa medida poderá garantir uma proteção mais robusta dos recursos públicos e reforçar a eficiência do sistema de assistência social. As restrições mais rigorosas não apenas protegerão o propósito do BPC, mas também aumentarão a confiança no sistema de assistência social, promovendo um uso responsável e focado dos benefícios.
As ações do INSS têm como meta final assegurar que os recursos destinados ao BPC e a outros programas sociais realmente cheguem aos beneficiários, atendendo suas necessidades básicas e evitando desvios para práticas nocivas, como as apostas esportivas.
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