O Pente-fino do INSS foi oficialmente anunciado e afetará cerca de 802 mil beneficiários de auxílios por incapacidade permanente. Essa revisão visa economizar R$ 5,5 bilhões, garantindo que os benefícios previdenciários sejam concedidos com maior precisão.
O foco principal será nos segurados que não realizaram perícia médica nos últimos dois anos. A convocação dos beneficiários será feita ainda no primeiro semestre de 2025, utilizando canais oficiais como o aplicativo Meu INSS, o site e a central de atendimento 135.
Essa medida é importante para garantir que os benefícios sejam concedidos de maneira justa e que o sistema previdenciário seja sustentável. Todos os beneficiários que se enquadram devem ficar atentos às notificações e realizar a perícia quando solicitado.
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Como Funciona a Revisão dos Benefícios?
O Pente-fino do INSS abrangerá a revisão de aposentadorias por incapacidade permanente, que são concedidas quando o segurado está incapacitado de exercer qualquer atividade profissional. A perícia médica federal do INSS tem a responsabilidade de avaliar essa condição.
Os benefícios podem ser suspensos se o segurado recuperar a capacidade de trabalho ou falecer, conforme as normas do instituto. É importante ressaltar que a reavaliação dos segurados por incapacidade permanente deve ocorrer a cada dois anos, para garantir que eles ainda atendem aos critérios de elegibilidade estabelecidos.
Quem Está Isento da Revisão?
Alguns beneficiários estão isentos dessa revisão. Aqueles com 60 anos ou mais, os que têm 55 anos e pelo menos 15 anos de benefício, e os segurados diagnosticados com HIV/SIDA não precisam passar pela reavaliação periódica. Essas isenções garantem a continuidade do benefício sem a necessidade de novos exames.
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Como Serão Feitas as Convocações?
O Pente-fino do INSS pode convocar os beneficiários de diversas maneiras. A notificação poderá ocorrer durante o recebimento do pagamento na rede bancária, além de avisos via aplicativo ou site Meu INSS, cartas, SMS ou até mesmo editais no Diário Oficial da União.
O Que Fazer se Você For Convocado?
Se você for convocado para a revisão, é fundamental agendar a perícia médica. Isso pode ser feito de forma simples pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS. Outra alternativa é realizar o agendamento por meio da Central 135, que está disponível 24 horas. O atendimento pode ser feito por robô ou por um atendente de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Como Evitar a Perda do Benefício?
Caso o benefício seja cortado de maneira indevida, o segurado pode solicitar a revisão junto ao INSS ou até mesmo considerar entrar com uma ação judicial. É crucial que o beneficiário mantenha toda a documentação que comprove seu direito ao benefício, já que a condição de incapacidade pode ser revista.
Quem Está em Risco de Perder o Benefício?
Beneficiários que não atendem aos critérios estabelecidos correm o risco de perder seus benefícios durante o Pente-fino do INSS. Para evitar a suspensão do auxílio, é vital que o beneficiário mantenha sua condição de saúde documentada, com laudos médicos e exames atualizados. Um atestado médico com a CID (Classificação Internacional de Doenças) é essencial para a avaliação.
Agendamento da Perícia Após a Convocação
A partir de março, os beneficiários convocados para o Pente-fino do INSS receberão instruções para agendar a perícia médica. Siga estes passos:
- Acesse o Meu INSS e faça login.
- Procure pela opção Novo requisito.
- Selecione Agendar perícia médica.
- Preencha as informações necessárias e escolha um horário disponível na agência do INSS mais próxima.
No dia da perícia, é fundamental levar todos os documentos e laudos médicos que comprovem seu estado de saúde atual.
Esteja preparado e bem informado para enfrentar o Pente-fino do INSS. Compartilhe essas informações com outros beneficiários e ajude a todos a manter seus direitos. Aja agora e garanta a continuidade do seu benefício! Se você ainda não conferiu sua elegibilidade, faça isso o quanto antes para evitar surpresas desagradáveis.
