O senador Romário (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4.680/2024, propondo um aumento de 25% no valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida busca apoiar pessoas que necessitam de cuidados permanentes, oferecendo um suporte financeiro adicional.
Atualmente, o BPC é equivalente a um salário mínimo, mas a proposta visa elevar esse valor para R$ 1.897 em 2025, aliviando a pressão financeira das famílias que cuidam de pessoas com necessidades especiais. Essa mudança reflete um esforço para fortalecer a proteção social.
O projeto integra a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e, caso aprovado, proporcionará um alívio significativo para um grupo vulnerável da sociedade, aumentando o suporte às famílias que enfrentam dificuldades no cuidado diário.
Quer saber tudo sobre os benefícios do governo? Leia nossa categoria Cadastro Único!
Qual é o Objetivo do Projeto?
O PL 4.680/2024 tem como meta alinhar o tratamento dispensado aos beneficiários do BPC com o que já é oferecido a aposentados por incapacidade permanente, conforme a Lei 8.213/1991. O senador argumenta que o valor atual do BPC não é suficiente para cobrir as despesas médias com cuidadores, que podem atingir R$ 1.500 mensais. Portanto, o projeto pretende aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas pelas famílias que necessitam desse suporte.
Quem Será Beneficiado?
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cerca de 900 mil dos 6 milhões de beneficiários do BPC necessitam de cuidados constantes. O impacto financeiro dessa iniciativa no orçamento da Seguridade Social é estimado em R$ 341 milhões mensais.
Além dos beneficiários diretos, a proposta também impactará os cuidadores, muitos dos quais são familiares que, para prestar assistência, acabam abrindo mão de seus empregos.
Como o Projeto Será Implementado?
O PL 4.680/2024 está atualmente em análise nas comissões temáticas do Senado. Após a aprovação nessas comissões, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados e, em seguida, para a sanção presidencial. Essa tramitação legislativa é fundamental para que a implementação do projeto ocorra de forma efetiva.
Qual é o Impacto Esperado no Sistema de Assistência Social?
Se aprovado, o projeto representa um avanço significativo na assistência social no Brasil. Considerando que muitos cuidadores são parentes que enfrentam perdas de renda ao deixarem seus empregos, o aumento no benefício pode proporcionar um alívio financeiro importante para essas famílias.
Apesar dos desafios que ainda precisam ser superados para a aprovação e implementação do projeto, sua concretização pode gerar melhorias tanto para os beneficiários diretos quanto para a sociedade em geral, aliviando tensões financeiras e contribuindo para uma melhor qualidade de vida.
Quer saber tudo sobre os benefícios do governo? Leia nossa categoria Cadastro Único!
