Um incentivo financeiro que transforma o presente e constrói o futuro dos estudantes do ensino médio.
O programa Pé-de-Meia surge como uma resposta inovadora à necessidade de fortalecer a educação no ensino médio. Com benefícios financeiros diretos, busca estimular a permanência e a conclusão escolar, impactando positivamente o futuro de milhares de estudantes. A iniciativa reflete o compromisso com uma educação mais inclusiva e acessível.
Os pagamentos, iniciados em dezembro de 2024, são realizados de forma organizada, seguindo um calendário escalonado por mês de nascimento. Essa estratégia assegura que os recursos sejam distribuídos de maneira eficiente e pontual, atendendo às necessidades de jovens em todo o país. A CAIXA, como parceira estratégica, gerencia a execução do programa e os recursos do FIPEM.
Além de promover o acesso à educação, a iniciativa potencializa a inclusão financeira. Os valores creditados diretamente em contas Poupança CAIXA Tem permitem aos estudantes gerenciar suas finanças de forma prática e digital. Essa abordagem incentiva tanto o aprendizado quanto a autonomia, preparando os jovens para um futuro mais promissor.
Quer saber tudo sobre os benefícios do governo? Leia nossa categoria Cadastro Único!
Estrutura do programa e os incentivos aos estudantes
O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818, sancionada em janeiro de 2024, e é voltado para estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na rede pública. O programa prioriza a inclusão educacional, atendendo principalmente jovens de famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Os benefícios são organizados em categorias, oferecendo recompensas variadas conforme a adesão e o desempenho escolar dos beneficiários:
- Incentivo Matrícula: R$ 200, pagos em parcela única no início do ano letivo.
- Incentivo Frequência: Até R$ 1.800 por ano, distribuídos em nove parcelas mensais de R$ 200, condicionados à frequência mínima de 80%.
- Incentivo Conclusão: Até R$ 3.000, depositados ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, acumulados em poupança a ser resgatada no término do ensino médio.
- Incentivo ENEM: R$ 200 extras para alunos do terceiro ano que participarem do exame.
Esses incentivos buscam não apenas atender às necessidades imediatas dos estudantes, como a compra de materiais escolares e transporte, mas também reforçar o compromisso com a continuidade dos estudos.
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Calendário de pagamentos de dezembro
O pagamento escalonado da parcela de dezembro é realizado conforme os meses de nascimento dos estudantes:
- Janeiro e Fevereiro: 20 de dezembro
- Março e Abril: 23 de dezembro
- Maio e Junho: 24 de dezembro
- Julho e Agosto: 26 de dezembro
- Novembro e Dezembro: 30 de dezembro
Essa organização é fundamental para evitar sobrecarga nos sistemas e garantir que todos os beneficiários tenham acesso ao recurso de maneira segura e eficiente.
Critérios para participar do programa
Para se qualificar ao Pé-de-Meia, os estudantes devem atender a critérios rigorosos que fortalecem a proposta de inclusão social:
- Estar matriculado no ensino médio regular ou EJA em escolas públicas.
- Possuir entre 14 e 24 anos.
- Ser parte de uma família cadastrada no CadÚnico com renda per capita mensal de até R$ 218.
Esses critérios asseguram que os recursos sejam direcionados aos alunos mais vulneráveis, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais.
