Se o seu pedido de auxílio-doença foi negado pelo INSS, é fundamental saber que você pode contestar essa decisão. Aqui, explicaremos os passos necessários para que você possa reivindicar seus direitos de forma eficaz.
Recentemente, o INSS intensificou a análise dos pedidos de auxílio-doença, resultando em um aumento significativo nas negativas. Entre julho e dezembro de 2024, mais da metade dos benefícios analisados foi cortada, deixando muitos segurados sem o suporte financeiro essencial.
Embora essas revisões visem prevenir fraudes e proteger o sistema previdenciário, muitos trabalhadores se veem em uma situação delicada, sem o auxílio que é crucial para cobrir suas despesas mensais.
Auxílio-doença negado pelo INSS nem sempre é o fim, e trabalhadores podem solicitar revisão do pedido! Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / direitodobrasileiro.com.br
Requisitos para Concessão do Auxílio-Doença
Para que o auxílio-doença seja concedido, o trabalhador deve cumprir certos requisitos. É necessário estar inscrito no INSS e ter realizado pelo menos 12 contribuições mensais. Além disso, um atestado médico que comprove a incapacidade para o trabalho deve ser apresentado, e o trabalhador precisa ser aprovado em uma perícia realizada pelo INSS.
Motivos Comuns para a Negativa do Auxílio-Doença
Existem várias razões que podem levar o INSS a negar o pedido de auxílio-doença. Um dos motivos mais recorrentes é a falta de contribuições regulares. Quando um trabalhador não contribui por um período e ultrapassa o chamado período de graça, ele perde a qualidade de segurado e, consequentemente, o direito ao benefício.
Outro fator comum é a documentação médica incompleta. O laudo médico deve ser minucioso e conter informações detalhadas sobre a doença e a incapacidade do segurado. Se o laudo não atender a esses critérios, o pedido pode ser indeferido.
Além disso, com o elevado número de cortes e a grande fila de solicitações no INSS, mesmo aqueles que cumprem todos os critérios podem ter seus pedidos negados, criando uma incerteza financeira para muitos cidadãos incapacitados.
Impactos da Negativa de Benefícios
As consequências da negativa de benefícios são graves. Trabalhadores que não recebem auxílio enfrentam dificuldades financeiras, problemas de saúde e até questões emocionais. Essa situação é conhecida como limbo previdenciário, onde o trabalhador se vê sem o salário da empresa e sem o benefício do INSS.
Embora o processo de concessão do auxílio-doença possa ser complicado, é possível reverter a decisão com a documentação correta e, se necessário, com o auxílio jurídico. Por isso, é crucial que o trabalhador esteja bem informado sobre seus direitos e mantenha a paciência durante o processo.
Dicas para Recorrer da Negativa do INSS
Além das situações mencionadas, o INSS pode considerar que a doença não impede o trabalho, mesmo quando há um atestado médico. Muitas vezes, a discrepância entre o parecer do médico assistente e o do perito do INSS resulta na negativa do pedido.
Nesses casos, o Instituto pode acolher a avaliação do perito e descartar a recomendação do médico particular, mesmo que o trabalhador ainda se sinta incapaz de retomar suas atividades profissionais.
Entretanto, uma negativa não é necessariamente o fim do caminho. Se o INSS negar o pedido, o trabalhador pode recorrer. O primeiro passo é entender o motivo da negativa, que será detalhado na carta de indeferimento.
Com essas informações, o trabalhador deve reunir novos documentos e exames que comprovem sua incapacidade. Em seguida, é possível apresentar um recurso administrativo, utilizando o Meu INSS ou comparecendo diretamente a uma agência.
Caso o recurso não seja aceito, o trabalhador ainda pode optar por entrar com uma ação judicial, com ou sem a assistência de um advogado. Para aqueles que não conseguem reverter a negativa, uma alternativa é a reabilitação profissional, onde o INSS oferece cursos para treinar o trabalhador para novas funções.
Explore mais sobre seus direitos! Se você teve o auxílio-doença negado, não hesite em buscar informações e suporte. Compartilhe este conteúdo e ajude outras pessoas a conhecerem suas opções e a se mobilizarem por seus direitos.
