Familiares de beneficiários falecidos têm o direito de solicitar a devolução de valores que foram descontados indevidamente pelo INSS. Descubra como garantir esse direito em casos de fraude.
Muitas vezes, familiares só se deparam com irregularidades em aposentadorias ou pensões após a perda de um ente querido. Descontos não reconhecidos, que nunca foram autorizados, são comuns e podem gerar surpresas indesejadas.
Quando os valores descontados acumulam meses ou anos, a dor da perda se intensifica com a descoberta de um erro financeiro. Por isso, é vital saber como agir, quais documentos são necessários e onde buscar ajuda, evitando cair em armadilhas.
Em nome do falecido, herdeiros ou responsáveis legais podem solicitar devolução de valores após fraude no INSS. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / direitodobrasileiro.com.br
Quem Pode Solicitar o Ressarcimento pelo INSS
O processo de ressarcimento não é automático. Portanto, herdeiros ou responsáveis legais devem tomar a iniciativa. Embora possa parecer complicado, com atenção e paciência, é possível recuperar os valores descontados indevidamente.
Os familiares mais próximos têm o direito de solicitar a devolução de descontos não autorizados no benefício de quem já faleceu, abrangendo os últimos cinco anos. Isso significa que, mesmo que a pessoa tenha falecido há algum tempo, ainda é possível buscar a devolução de valores.
O pedido deve ser feito por quem é legalmente reconhecido como herdeiro ou por alguém indicado no inventário do falecido. Documentos como o atestado de óbito e identificação do falecido são exigidos nesse processo.
O INSS considera esse pedido como um processo administrativo. Para solicitar a devolução, é necessário agendar um horário de atendimento, que pode ser feito através da central 135 ou pelo site/aplicativo Meu INSS. Após o agendamento, o solicitante deve comparecer a uma agência com todos os documentos necessários.
Como Contestação de Descontos em Andamento
Os aposentados e pensionistas que notaram descontos estranhos em seus benefícios podem agir rapidamente. Desde a implementação de novas funcionalidades, o INSS permite que essas contestações sejam feitas de forma simples, sem necessidade de comparecimento presencial.
Basta acessar o aplicativo Meu INSS ou o site, fazer login com CPF e senha, e procurar pelo serviço Consultar Descontos de Entidades Associativas. Assim, é possível visualizar quais entidades estão realizando descontos no benefício.
Se uma entidade desconhecida aparecer na lista, o usuário deve clicar em Não autorizei o desconto. O pedido de contestação será enviado, e a entidade terá até 15 dias úteis para apresentar uma resposta.
Enquanto aguarda o retorno, o usuário pode acompanhar o status da contestação pelo aplicativo ou entrar em contato com a central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. O atendimento tende a ser mais ágil após as 16h ou aos sábados.
Atenção aos Detalhes para Evitar Dores de Cabeça Futuras
Embora o processo de recuperação dos valores possa ser demorado, seguir as etapas corretas aumenta as chances de sucesso. Revisar todos os documentos antes de ir até a agência é fundamental. Um inventário incompleto ou informações incorretas podem causar atrasos significativos.
É importante também destacar que o INSS não realiza contato por redes sociais ou por telefone solicitando dados pessoais. Todas as interações relacionadas a descontos devem ser feitas exclusivamente pelos canais oficiais: aplicativo Meu INSS e a central 135.
Não há um prazo limite para solicitar a contestação dos descontos. Contudo, quanto mais cedo o familiar agir, mais rapidamente a situação pode ser resolvida. Cada mês pode representar valores que são essenciais para quem ficou.
Ao revisar benefícios antigos e verificar a existência de descontos não autorizados, os familiares estão exercendo uma função de cuidado e proteção. O valor pode não devolver o tempo perdido, mas ajuda a reconhecer o esforço e a contribuição do aposentado ao longo da vida.
Recuperar Valores Retirados de Forma Indevida é um Direito
Perder um ente querido é um desafio imenso, e lidar com questões financeiras pode se tornar um fardo ainda maior. Portanto, recuperar valores descontados sem autorização não é apenas uma questão de justiça; é também uma forma de honrar a memória de quem contribuiu ao longo dos anos.
Os canais do INSS estão disponíveis para receber pedidos tanto de quem notou o erro durante a vida do beneficiário quanto para herdeiros que só descobriram a irregularidade após a perda. Com organização e atenção, é possível reverter situações que parecem sem solução.
Manter os documentos organizados, acompanhar as informações de perto e buscar apoio quando necessário são atitudes que fazem toda a diferença. O que foi retirado sem justificativa pode ser recuperado, trazendo um pouco mais de tranquilidade àqueles que ficaram.
Se você se identificou com essa situação, não hesite em buscar mais informações e garantir o que é seu por direito. O conhecimento pode ser a chave para restaurar um pouco da segurança financeira que foi perdida.
