A Previdência Social tem um papel vital, oferecendo uma variedade de benefícios do INSS como aposentadorias e auxílios. No entanto, a judicialização desses benefícios tem crescido significativamente, com muitos segurados recorrendo à Justiça devido a negativas ou erros nos valores e pagamentos retroativos.
Nos últimos anos, especialmente no que se refere à revisão de benefícios do INSS, tem se observado um aumento de processos judiciais, que já somam mais de 1,5 milhão de ações. A lentidão no processo e os critérios rigorosos para a concessão de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez têm sido fatores que impulsionam essa judicialização.
Neste artigo, abordamos os cinco benefícios do INSS que mais geram disputas judiciais e as razões por trás dessa crescente demanda no sistema jurídico.
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Os 5 Benefícios do INSS com Mais Ações Judiciais
1. Revisão de Benefício
Um dos principais motivos que levam à judicialização são:
- A inclusão de períodos de trabalho que não foram considerados no cálculo;
- Erros na aplicação do fator previdenciário;
- A omissão de contribuições anteriores, que poderiam aumentar o valor da aposentadoria;
- A revisão da vida toda, que permite considerar salários anteriores a 1994.
2. Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez
As disputas em relação a esses benefícios costumam envolver:
- O reconhecimento da incapacidade para o trabalho durante a perícia médica;
- A lentidão na análise dos documentos apresentados pelos segurados;
- Desentendimentos entre os laudos médicos do segurado e os emitidos pelo INSS.
3. Atraso na Concessão de Benefícios
A morosidade no processamento de pedidos do INSS é uma das principais razões que levam segurados a recorrer ao sistema judicial. Apesar do prazo padrão de 45 dias para análise e concessão, muitos enfrentam longas esperas, que podem se estender por meses ou até anos.
4. Pensão por Morte
Os casos mais comuns de judicialização envolvem:
- O não-reconhecimento de uniões estáveis;
- Filhos maiores de 21 anos que alegam dependência econômica;
- Ex-cônjuges que têm dificuldade em comprovar seu direito ao benefício.
5. Inclusão de Tempo Especial para Aposentadoria Antecipada
A judicialização desses pedidos ocorre devido a desafios como:
- A falta de reconhecimento da exposição a agentes nocivos;
- A exigência de documentos que comprovem a insalubridade;
- Novas regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019.
Compreender os motivos que levam à judicialização dos benefícios do INSS é crucial para garantir que os direitos dos segurados sejam respeitados. Se você está enfrentando dificuldades com seu benefício, é fundamental buscar orientação e, se necessário, a ajuda de um profissional especializado.
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