Benefício extra no fim do ano? Entenda como funciona o 13º salário do Bolsa Família e quando ele será pago.
O Bolsa Família é um dos principais programas de transferência de renda no Brasil, proporcionando suporte financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade. Em algumas ocasiões, o programa oferece um pagamento extra, conhecido como 13º salário, que tem gerado expectativas e dúvidas entre os beneficiários.
Este artigo aborda os critérios para receber esse benefício em 2024 e as datas de pagamento esperadas.
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13º Salário do Bolsa Família: Realidade ou Mito?
O conceito de um 13º salário para o Bolsa Família surgiu em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro. No entanto, essa prática não foi mantida nos anos seguintes, como 2020, 2021 e 2023, devido a preocupações com o impacto financeiro nas contas públicas. Em outubro, o senador Jader Barbalho retirou o projeto de lei que visava instituir definitivamente essa parcela extra, alegando que o custo seria elevado e impraticável em termos de responsabilidade fiscal.
Por que o 13º Salário do Bolsa Família Não é Implementado Nacionalmente?
O pagamento de um 13º salário em nível nacional não ocorre principalmente por questões financeiras e orçamentárias. Esse adicional representaria um aumento significativo nas despesas do governo, exigindo ajustes orçamentários complexos. Além disso, a administração pública precisa priorizar recursos para garantir a continuidade de outros programas essenciais. Enquanto o governo federal não adotou essa prática, estados como Pernambuco conseguiram implementar o benefício em âmbito regional, mas isso ainda enfrenta desafios econômicos e administrativos.
Critérios para Receber o 13º Salário do Bolsa Família em Pernambuco
Em Pernambuco, onde o 13º salário do Bolsa Família foi adotado, os beneficiários devem cumprir critérios específicos para receber o pagamento extra. Entre os requisitos estão:
- Residência no estado de Pernambuco;
- Não possuir emprego formal;
- Receber o Bolsa Família por pelo menos seis meses no ano anterior;
- Manter o Cadastro Único atualizado.
Para 2024, o valor adicional é de R$ 150, proporcionando um auxílio financeiro a mais para as famílias que atendem a essas condições.
Quem Pode Receber o Bolsa Família?
Para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias devem cumprir determinadas condições nas áreas de saúde e educação, incluindo:
- Participação em acompanhamento pré-natal;
- Adesão ao calendário nacional de vacinação;
- Monitoramento do estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos que não concluíram a educação básica;
- Atualização do Cadastro Único a cada 24 meses.
Benefícios e Valores Adicionais do Bolsa Família
O Bolsa Família oferece diversos benefícios, cujos valores atuais incluem:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar (BCO): Garante um mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Assegura que os valores não sejam inferiores ao Auxílio Brasil, vigente até maio de 2025;
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 adicionais por criança de zero a sete anos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 adicionais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 para membros da família com até sete meses, começando em setembro.
Calendário de Pagamento do Bolsa Família em Agosto
Os pagamentos do Bolsa Família são realizados de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS). Para agosto, o calendário é o seguinte:
- NIS final 1: 18 de agosto;
- NIS final 2: 21 de agosto;
- NIS final 3: 22 de agosto;
- NIS final 4: 23 de agosto;
- NIS final 5: 24 de agosto;
- NIS final 6: 25 de agosto;
- NIS final 7: 28 de agosto;
- NIS final 8: 29 de agosto;
- NIS final 9: 30 de agosto;
- NIS final 0: 31 de agosto.
Ao manter-se atualizado sobre as regras e critérios do Bolsa Família, os beneficiários podem maximizar o apoio financeiro recebido e planejar melhor suas finanças. Espalhe este conhecimento para amigos e familiares que possam se beneficiar dessas informações valiosas!
