O programa Farmácia Popular está passando por uma expansão significativa, levando medicamentos essenciais a mais de 400 novos municípios. Essa iniciativa visa reduzir as desigualdades regionais. A medida beneficia mais de 230 mil pessoas, garantindo acesso a medicamentos que antes eram inacessíveis.
Desde o início de 2023, o Ministério da Saúde tem trabalhado para revitalizar o programa, que enfrentava dificuldades operacionais. O processo de credenciamento de novas farmácias foi aberto em 811 cidades, com foco nas áreas de maior vulnerabilidade e nos municípios participantes do programa Mais Médicos. Com isso, 444 municípios foram atendidos, promovendo um impacto positivo na saúde da população.
Com a expansão, a cobertura do Farmácia Popular se fortalece, atingindo as regiões que mais necessitam do suporte. A medida tem o objetivo de oferecer condições mais igualitárias para o acesso a medicamentos essenciais à população de menor IDH.
Aumento do Investimento no Programa
O investimento do governo federal no programa Farmácia Popular aumentou significativamente, atingindo R$ 3,6 bilhões em 2024, um valor superior ao de 2023, que foi de R$ 3,10 bilhões. Em 2022, o investimento não ultrapassou R$ 2,5 bilhões. Para 2025, o orçamento projetado é de R$ 4,2 bilhões, marcando um aumento impressionante de 69% em comparação a 2022, o que representa o maior investimento da história do programa.
Carlos Gadelha, secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, afirmou que a gestão atual conseguiu revitalizar o Farmácia Popular, que estava à beira do colapso. A ampliação da lista de medicamentos gratuitos, incluindo itens como anticoncepcionais e absorventes, é uma das conquistas mais significativas. Para os beneficiários do Bolsa Família, todos os itens do programa são oferecidos sem custo.
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Objetivo de Universalização do Programa
Atualmente, o Farmácia Popular está presente em 86% das cidades brasileiras, totalizando aproximadamente 4,8 mil municípios, com mais de 31 mil farmácias credenciadas. O Ministério da Saúde tem como meta universalizar o programa, alcançando 93% do território nacional. Em especial, 2.284 farmácias estão localizadas em municípios considerados de alta vulnerabilidade, proporcionando um suporte vital para atender as necessidades de saúde da população local.
Essa expansão é um reflexo do compromisso do governo com a equidade na saúde, visando reduzir as desigualdades e promover o bem-estar em todas as regiões do país. A inclusão de novos medicamentos gratuitos, como aqueles para tratamento de colesterol alto e doenças como Parkinson e glaucoma, é uma das iniciativas que já beneficiaram mais de 4,5 milhões de brasileiros desde julho de 2024.
Como Credenciar uma Farmácia no Programa
Para que uma farmácia possa se credenciar no programa, é fundamental que esteja situada em um dos municípios atendidos pelo Farmácia Popular. O processo inclui a separação de documentos essenciais e o preenchimento de um formulário de cadastro. Além disso, é necessário imprimir e assinar uma declaração de veracidade, um requerimento e um termo de adesão, com firma reconhecida em cartório ou por meio de certificado digital.
Os documentos exigidos incluem:
- Comprovante de CNPJ com CNAE farmácia (4771701 e 4771702);
- Registro na junta comercial autenticado;
- Comprovante de endereço atual da empresa;
- Licença sanitária estadual ou municipal;
- Autorização de funcionamento da Anvisa;
- Certidão de regularidade fiscal;
- Certificado de regularidade técnica do Conselho Regional de Farmácia;
- Documentos pessoais do representante legal;
- Comprovante de quitação de débitos do programa (se aplicável);
- Declaração de veracidade e termo de adesão.
Essa é uma oportunidade valiosa para farmácias que desejam contribuir para a saúde da comunidade, oferecendo medicamentos essenciais e promovendo o acesso a tratamentos de qualidade.
Se você deseja saber mais sobre o programa Farmácia Popular ou verificar a elegibilidade para participar, não hesite em buscar mais informações. A saúde é um direito de todos, e iniciativas como essa são fundamentais para garantir que ninguém fique para trás.
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