Entenda como funciona o calendário e as incertezas sobre possíveis mudanças na modalidade.
Em 2025, os trabalhadores brasileiros que aderiram à modalidade de saque-aniversário do FGTS poderão acessar parte do saldo, conforme o calendário da Caixa Econômica Federal. Essa opção, introduzida em 2020, permite retiradas anuais de uma porcentagem do saldo no mês do aniversário.
No entanto, a possibilidade de mudanças na modalidade gerou incertezas. O saque-aniversário, que se contrapõe ao saque-rescisão, pode ser alterado, conforme debates e propostas recentes, especialmente após declarações do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Essas discussões sobre o futuro do saque-aniversário surgem no contexto de medidas que buscam facilitar o acesso ao crédito consignado para os trabalhadores, uma prioridade do governo em 2024.
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Como Funciona o Saque-Aniversário e Quem Pode Participar
A modalidade de saque-aniversário possibilita ao trabalhador retirar uma parte do saldo do FGTS uma vez ao ano, durante o mês de seu aniversário. A adesão é opcional e pode ser feita através do aplicativo, do site do FGTS ou diretamente no portal da Caixa. Aqueles que optarem por não aderir permanecem automaticamente na modalidade padrão, o saque-rescisão.
Diferenças entre as Modalidades
- Saque-rescisão: Permite o saque integral do saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa, incluindo a multa rescisória de 40% paga pelo empregador.
- Saque-aniversário: Permite o saque anual de parte do saldo do FGTS, mas limita o saque em caso de demissão à multa rescisória, sem acesso ao saldo total da conta.
Calendário do Saque-Aniversário para 2025
A Caixa Econômica Federal divulgou as datas em que os saques estarão disponíveis em 2025. Os valores poderão ser retirados a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário e poderão ser sacados até dois meses após essa data.
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| Mês de Aniversário | Saque Disponível a Partir de | Saque Disponível Até |
|---|---|---|
| Janeiro | 2 de janeiro de 2025 | 31 de março de 2025 |
| Fevereiro | 3 de fevereiro de 2025 | 30 de abril de 2025 |
| Março | 3 de março de 2025 | 30 de maio de 2025 |
| Abril | 1º de abril de 2025 | 30 de junho de 2025 |
| Maio | 2 de maio de 2025 | 31 de julho de 2025 |
| Junho | 2 de junho de 2025 | 29 de agosto de 2025 |
| Julho | 1º de julho de 2025 | 30 de setembro de 2025 |
| Agosto | 1º de agosto de 2025 | 31 de outubro de 2025 |
| Setembro | 1º de setembro de 2025 | 28 de novembro de 2025 |
| Outubro | 1º de outubro de 2025 | 30 de dezembro de 2025 |
| Novembro | 3 de novembro de 2025 | 30 de janeiro de 2026 |
| Dezembro | 1º de dezembro de 2025 | 27 de fevereiro de 2026 |
Valores e Cálculos do Saque-Aniversário
Os valores disponíveis para saque são determinados por uma alíquota que varia de 5% a 50% sobre o saldo total das contas do FGTS, acrescidos de uma parcela adicional, dependendo da faixa de saldo. Veja a tabela abaixo:
| Faixa de Saldo (R$) | Alíquota (%) | Parcela Adicional (R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50% | – |
| De 500,01 a 1.000,00 | 40% | 50,00 |
| De 1.000,01 a 5.000,00 | 30% | 150,00 |
| De 5.000,01 a 10.000,00 | 20% | 650,00 |
| De 10.000,01 a 15.000,00 | 15% | 1.150,00 |
| De 15.000,01 a 20.000,00 | 10% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,00 | 5% | 2.900,00 |
Por exemplo, um trabalhador com um saldo total de R$ 1.000,00 poderá sacar R$ 400,00 (40% do saldo), mais uma parcela adicional de R$ 50,00, totalizando R$ 450,00.
Possível Fim do Saque-Aniversário
Discussões sobre a possível extinção do saque-aniversário aumentaram em 2024. Segundo o Ministério do Trabalho, essa mudança poderia evitar que milhões de trabalhadores não tivessem acesso ao saldo total do FGTS em caso de demissão, uma situação que afeta mais de 9 milhões de pessoas desde 2020. Dados do governo indicam que cerca de R$ 5 bilhões em saldos permaneceram indisponíveis para saque devido às restrições dessa modalidade.
Como alternativa, o governo propôs facilitar o acesso ao crédito consignado, um tipo de empréstimo com juros mais baixos e desconto direto na folha de pagamento.
Cuidados ao Optar pelo Saque-Aniversário
Os trabalhadores devem considerar cuidadosamente as implicações financeiras ao escolher essa modalidade. Algumas orientações úteis incluem:
- Planejar o uso do saque: Utilize os recursos para quitar dívidas ou como uma reserva financeira.
- Comparar modalidades: Compreender as diferenças entre o saque-aniversário e o saque-rescisão é essencial.
- Ficar atento a mudanças legislativas: Alterações nas regras podem impactar suas escolhas futuras.
Como Realizar a Adesão ao Saque-Aniversário
A adesão ao saque-aniversário é simples e pode ser feita por meio dos canais digitais da Caixa Econômica Federal, como:
- Aplicativo do FGTS
- Site oficial do FGTS
- Internet Banking da Caixa
Após a adesão, o trabalhador pode consultar valores e datas de liberação diretamente por esses canais.
O que Acontece em Caso de Demissão?
Os trabalhadores que optam pelo saque-aniversário têm acesso restrito ao saldo do FGTS em caso de demissão. Nessa situação:
- É permitido sacar apenas a multa rescisória de 40%.
- O saldo restante permanece disponível para saques futuros anuais.
Vale ressaltar que, mesmo que o trabalhador decida retornar ao saque-rescisão, a regra da modalidade vigente no momento da demissão prevalece.
Compreender o funcionamento do saque-aniversário é fundamental para que os trabalhadores possam tomar decisões informadas sobre suas finanças. É importante acompanhar as mudanças e planejar cuidadosamente a utilização desses recursos, garantindo que cada escolha esteja alinhada às suas necessidades financeiras e objetivos pessoais.
