Atualmente, mais de 2 milhões de pessoas aguardam a aprovação de benefícios do INSS, enquanto fraudes agravam ainda mais essa situação crítica.
O sistema do INSS enfrenta um desafio significativo em 2023: o aumento da fila de requerimentos de benefícios, impulsionado por um problema alarmante: os descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
Esse cenário se torna ainda mais complicado devido a um esquema de cobranças irregulares que tem gerado um número elevado de pedidos para a exclusão de valores indevidos. As fraudes se iniciam quando entidades, como sindicatos ou associações, realizam cobranças de mensalidades sem a devida autorização dos segurados.
Descontos indevidos complicam pedidos de benefícios do INSS! Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / direitodobrasileiro.com.br
Descontos Indevidos em Benefícios do INSS
Embora o desconto de mensalidades associativas seja permitido por lei, isso só é válido com a autorização expressa do beneficiário. O problema ocorre quando essas autorizações não são obtidas, mas as cobranças continuam a ser efetuadas.
Esses descontos geralmente têm a finalidade de financiar serviços oferecidos por entidades, como consultorias jurídicas, auxílios funerários e planos odontológicos. No entanto, quando realizados sem consentimento, tornam-se ilegais.
As fraudes podem se manifestar de várias maneiras. Em alguns casos, as entidades obtêm dados sigilosos dos segurados ou utilizam documentos falsificados para simular a adesão à associação. Como consequência, muitos aposentados e pensionistas acabam sofrendo descontos em seus benefícios sem estar cientes disso.
Um aspecto preocupante é que, frequentemente, os beneficiários não percebem essas irregularidades, o que permite que o problema persista por meses ou até anos. Por isso, é fundamental que os beneficiários estejam sempre atentos para assegurar que não haja descontos não autorizados.
Para mitigar esses problemas, o governo tomou medidas ao suspender acordos que permitiam tais descontos. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União também estão investigando a situação, que envolve mais de R$ 6 bilhões em cobranças ilegais entre 2019 e 2024.
Saiba mais: O projeto do 14º salário do INSS continua em discussão; descubra quem pode ser beneficiado.
Dicas para Evitar e Corrigir Descontos Indevidos
Para verificar se você está pagando algum desconto indevido, acesse o portal Meu INSS. Através do site ou aplicativo, é possível consultar o extrato do seu benefício e identificar cobranças adicionais.
Se você descobrir um desconto não autorizado, o processo para solicitar a exclusão é simples. Você pode fazer isso diretamente na plataforma ou entrar em contato com a Central 135 do Ministério da Previdência Social.
Além disso, o Meu INSS disponibiliza uma ferramenta que permite bloquear novos descontos em seu benefício. Para evitar que isso ocorra no futuro, siga as instruções no site ou aplicativo e impeça cobranças associativas indesejadas.
Em resumo, aposentados e pensionistas devem monitorar suas finanças regularmente. A verificação frequente no Meu INSS e a solicitação imediata de correção de descontos indevidos são as melhores práticas para garantir que seus direitos sejam respeitados e que o valor do seu benefício não seja afetado.
Veja também: Após fraudes no INSS, as vítimas terão a devolução do dinheiro; a data já foi definida.
Para garantir seus direitos e evitar complicações futuras, mantenha-se informado e vigilante. Fique atento a qualquer cobrança que não tenha autorizado e busque sempre a transparência em suas finanças. Compartilhe essas informações com outras pessoas que possam se beneficiar e ajude a criar um sistema mais justo para todos!
