Beneficiários do BPC devem estar cientes das regras para evitar a suspensão do pagamento em 2025.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma ajuda financeira destinada a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que comprovam não ter recursos para se sustentar, nem apoio familiar. Ao contrário da aposentadoria, esse benefício não exige contribuições previdenciárias, pois é voltado exclusivamente a indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
Atualmente, o valor mensal do BPC corresponde a um salário mínimo, que em 2024 é de R$ 1.518,00. Para ser elegível, o solicitante deve atender a critérios específicos, incluindo uma renda familiar per capita que não ultrapasse um quarto do salário mínimo. Portanto, é fundamental que os beneficiários fiquem atentos para não perderem esse auxílio.
Os beneficiários do BPC devem ficar atentos ou podem acabar perdendo o benefício. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / direitodobrasileiro.com.br
Quem corre o risco de perder o BPC este ano?
O INSS deu início a um processo de revisão do BPC, visando identificar beneficiários que podem não ter mais direito ao auxílio. Essa ação é parte de um esforço para assegurar que o benefício chegue a quem realmente precisa. Muitos beneficiários foram notificados por apresentarem renda familiar acima do limite permitido.
Inicialmente, 13,4 mil beneficiários foram notificados para justificar sua renda. No total, aproximadamente 120 mil pessoas correm o risco de perder o BPC, caso não consigam comprovar que ainda se enquadram nos requisitos do programa. Essa revisão é uma forma de prevenir irregularidades e garantir que os recursos assistenciais sejam destinados a famílias em verdadeira situação de vulnerabilidade.
A revisão é realizada por meio do cruzamento de dados entre o INSS e outros órgãos, como a Receita Federal e o Cadastro Único. Se for constatado que a renda familiar ultrapassa o limite de um quarto do salário mínimo por pessoa, o benefício poderá ser suspenso ou cancelado. Mudanças na composição familiar, como a entrada de um novo membro com renda, também podem levar à revisão do pagamento.
Como saber se meu pagamento está em risco?
Os beneficiários podem verificar se estão entre os selecionados para revisão através dos canais oficiais do INSS. A principal forma de consulta é pelo aplicativo Meu INSS, onde é possível acessar a seção Reavaliação do Benefício de Prestação Continuada (REAVBPC) para conferir possíveis pendências.
Além disso, notificações podem ser enviadas pelos bancos onde o benefício é depositado, solicitando que o beneficiário apresente documentação para comprovar sua permanência no programa. O INSS também pode publicar editais com os nomes dos beneficiários que não responderam à notificação inicial.
Se houver dúvidas, o beneficiário pode entrar em contato com a Central 135 ou visitar uma agência da Previdência Social para obter mais informações. Aqueles que receberem uma notificação devem agir rapidamente para evitar o bloqueio ou cancelamento do BPC.
Tem como reativar o BPC depois da suspensão?
Se o BPC for suspenso por causa da revisão de renda ou falta de comprovação, o beneficiário ainda tem a possibilidade de reativá-lo. Para isso, é necessário apresentar documentos que comprovem que a situação financeira da família ainda se enquadra nos critérios exigidos. Essa solicitação deve ser feita diretamente ao INSS, e o beneficiário deve estar atento aos prazos para não perder o benefício definitivamente.
Se a renda familiar tiver realmente ultrapassado o limite permitido, a reativação pode ser mais complicada. Contudo, em casos específicos, como um aumento temporário da renda ou erro no cruzamento de dados, é possível apresentar justificativas que permitam uma nova análise do caso.
Como fazer o pedido de reativação?
O pedido de reativação do BPC pode ser realizado de diferentes maneiras, dependendo da razão da suspensão. Se o benefício foi bloqueado devido à falta de comprovação de renda, o beneficiário deve acessar o Meu INSS e anexar os documentos necessários na seção Cumprimento de Exigência. Outra alternativa é ir a uma agência do INSS com agendamento ou enviar a documentação pelos Correios.
Os documentos mais comuns exigidos para a reativação incluem:
- Comprovantes de renda dos membros da família
- Extrato do Cadastro Único (CadÚnico) atualizado
- Documentação médica para beneficiários com deficiência
- Justificativa detalhada sobre a situação financeira da família
Caso o pedido de reativação seja negado, o beneficiário pode recorrer administrativamente dentro do prazo estabelecido pelo INSS. Em situações mais complexas, recorrer à Justiça Federal pode ser uma alternativa para recuperar o benefício.
Com as novas regras de revisão, é essencial manter o cadastro atualizado no CadÚnico e acompanhar regularmente o status do benefício no Meu INSS para evitar a suspensão do BPC.
Fique atento: Acompanhe as novidades e mantenha-se informado sobre seus direitos e benefícios para garantir sua assistência financeira.
