O Salário Família, benefício destinado a trabalhadores com remunerações de até R$ 1.906,04 por mês, foi reajustado para R$ 65 por dependente. Essa medida visa aliviar as despesas básicas das famílias de baixa renda, proporcionando um suporte financeiro importante.
O valor do benefício é calculado com base no número de filhos ou dependentes com menos de 14 anos ou que possuam invalidez, sem limite de idade. Este apoio é essencial para ajudar as famílias a lidar com suas finanças, especialmente em tempos de inflação.
Anualmente, o INSS atualiza a tabela de pagamentos do Salário Família, ajustando o valor para garantir que o benefício continue relevante e acompanhe os aumentos do custo de vida. Trabalhadores devem solicitar o benefício diretamente ao empregador ou ao órgão responsável pelo vínculo.
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Quem Pode Receber o Salário Família?
Para determinar se tem direito ao Salário Família, o trabalhador deve somar todos os rendimentos mensais, incluindo a renda de diferentes empregos, e verificar se o total não ultrapassa o teto estabelecido pelo INSS. O benefício é concedido de forma individual, permitindo que casais, cujas rendas sejam abaixo do limite, recebam o benefício, desde que atendam aos requisitos e sejam casados.
Documentos Necessários para Solicitação
Para realizar o pedido do benefício, o cidadão deve apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto e número do CPF;
- Termo de responsabilidade preenchido no site ou aplicativo Meu INSS;
- Certidão de nascimento de cada dependente;
- Caderneta de vacinação ou equivalente dos dependentes de até 6 anos;
- Comprovação de frequência escolar dos dependentes de 7 a 14 anos;
- Requerimento de Salário Família (apenas para aposentadorias ou quando não solicitado no requerimento de benefício por incapacidade).
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Cancelamento do Salário Família
O Salário Família pode ser suspenso em diversas situações, como:
- Renda superior ao limite previsto para o benefício;
- Falecimento de filho ou dependente;
- Filho ou dependente completou 14 anos, exceto em caso de invalidez;
- Perda da condição de invalidez do dependente;
- Perda de emprego.
O beneficiário deve informar ao empregador, sindicato ou INSS para suspender o pagamento. A falta de comunicação pode resultar em acusações de estelionato e falsidade ideológica.
Regras para Concessão do Salário Família
Para ter direito à concessão, é necessário cumprir alguns requisitos e apresentar uma série de documentos, como:
- Caderneta de vacinação ou equivalente dos dependentes de até 6 anos;
- Comprovação de frequência escolar dos dependentes de 7 a 14 anos.
Na renovação do direito ao Salário Família, é essencial apresentar a carteira de vacinação dos dependentes até o mês de novembro. A frequência escolar deve ser comprovada a cada seis meses, sempre em maio e novembro.
É importante notar que, se o beneficiário possuir mais de dois empregos, será considerada a remuneração mensal total para o cálculo do Salário Família. Para aposentados ou beneficiários de outros programas da Previdência Social, o valor do Salário Família será um acréscimo ao benefício já recebido.
Solicitação do Salário Família
O primeiro passo para requerer o Salário Família é conversar com o empregador, pois é através dele que o benefício é concedido. Trabalhadores avulsos devem fazer o pedido junto ao sindicato da classe ou órgão gestor ao qual estão vinculados. Já aqueles que recebem auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por idade rural devem enviar um requerimento diretamente ao INSS.
Novo Valor do Salário Família em 2025
Em 2025, o Salário Família continua a ser direcionado aos trabalhadores de baixa renda, com o valor do benefício variando conforme o número de filhos menores de 14 anos ou dependentes com deficiência. O limite de renda mensal para receber o benefício foi fixado em R$ 1.754,18, e o valor pago por dependente é de R$ 59,82. Essa atualização visa garantir que o Salário Família permaneça relevante, considerando as mudanças econômicas e a inflação, oferecendo maior apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
