O INSS adotou novas diretrizes de segurança da informação com a finalidade de salvaguardar os dados dos beneficiários, buscando prevenir fraudes e acessos não autorizados.
A segurança das informações tornou-se uma prioridade global, especialmente após o aumento das fraudes relacionadas ao INSS. Dado que muitos dependem de aposentadorias e pensões, qualquer falha pode resultar em sérios danos financeiros e expor dados pessoais a criminosos.
Nos últimos tempos, houve um aumento significativo nas reclamações sobre descontos não autorizados e empréstimos feitos sem o consentimento dos beneficiários. Os golpistas aproveitam-se de vulnerabilidades no sistema para explorar os segurados.
Diante deste cenário alarmante, o Ministério da Previdência decidiu implementar novas regras, visando tornar o acesso às informações mais seguro e evitar o uso indevido dos dados dos cidadãos.
Ministério da Previdência Social precisou agir rápido após fraudes no INSS. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / direitodobrasileiro.com.br
Novas Diretrizes para Proteção de Dados
Após o escândalo de fraudes no INSS, o governo lançou a Portaria nº 1.157, que estabelece medidas rigorosas para proteger as informações sensíveis geridas pelo órgão previdenciário.
Esse documento apresenta cinco pilares fundamentais: garantir que os dados sejam acessíveis apenas quando necessário, impedir alterações sem autorização, restringir o acesso a pessoas autorizadas, validar a identidade dos usuários e registrar todas as ações realizadas.
Essas normas devem ser seguidas por todos os servidores, técnicos e empresas que interagem com os dados, assegurando que cada fase, desde a coleta até o uso das informações, siga diretrizes mais robustas.
O governo, com essa nova política, visa diminuir o número de fraudes, priorizando a prevenção e evitando que os dados sejam manipulados de maneira inadequada. Essa iniciativa é especialmente importante, uma vez que os idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade são frequentemente alvos de golpes.
Medidas que Aumentam a Segurança no INSS
Uma das principais ações consiste em restringir o acesso às informações. Agora, apenas aqueles que realmente necessitam de acesso poderão consultá-las, utilizando autenticação em duas etapas para dificultar o acesso de pessoas não autorizadas.
Além disso, quando um servidor mudar de função ou deixar o órgão, seu acesso ao sistema será automaticamente cancelado, evitando que ex-colaboradores mantenham permissões de acesso.
A nova política também determina que o INSS deve evitar a coleta excessiva de dados. O foco será solicitar somente as informações essenciais, sempre com o consentimento do cidadão, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Uma equipe especializada foi criada para lidar com questões de segurança digital, responsável por monitorar o sistema em tempo real e responder a tentativas de invasão, além de participar de reuniões com outros órgãos públicos.
Caminho para Combater Golpes e Descontos Indevidos
Agora, todos os acessos e ações realizadas com os dados serão registrados, incluindo consultas, alterações e exclusões. Esse rastreamento facilitará auditorias e investigações, ajudando a identificar quem fez cada ação e quando.
Com o aumento das reclamações sobre descontos indevidos e empréstimos não solicitados, o governo busca uma solução eficaz para atacar o problema na raiz. Muitas fraudes ocorrem porque criminosos obtêm dados dos segurados através de falhas nos sistemas ou por meio da venda ilegal de informações.
Com as novas regras, cada consulta será monitorada, e quem utilizar os dados de maneira inadequada enfrentará consequências, que poderão incluir sanções administrativas, processos civis ou até ações penais.
As medidas serão implementadas imediatamente, mas sua aplicação total ocorrerá gradualmente, com a publicação de normas complementares para abordar casos específicos.
O Que o Beneficiário Precisa Saber
A boa notícia é que aposentados, pensionistas e demais usuários do INSS não precisam realizar nenhuma ação. Todas as mudanças ocorrerão internamente nos sistemas do governo, visando aumentar a proteção sem que haja necessidade de intervenção da população.
Entretanto, é sempre prudente manter os dados atualizados, utilizar somente canais oficiais e desconfiar de ofertas recebidas por telefone, mensagens ou e-mails. Em caso de dúvidas, o ideal é buscar ajuda diretamente pelo aplicativo Meu INSS, na Central 135 ou nas agências da Previdência.
À medida que as fraudes se tornam mais sofisticadas, é crucial que o governo adote medidas rápidas e eficazes. Com regras mais rigorosas, a intenção é proteger quem mais depende do sistema e, gradualmente, recuperar a confiança dos milhões de brasileiros que contam com esses benefícios mensais para a manutenção de suas vidas.
