O governo anunciou a devolução de valores descontados indevidamente dos aposentados do INSS, após uma fraude bilionária que afetou milhões de beneficiários.
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) detectou irregularidades nos descontos aplicados aos benefícios de aposentados e pensionistas. Para corrigir essa situação, o INSS se comprometeu a ressarcir os valores que foram descontados sem autorização dos beneficiários.
O governo iniciou um processo de notificação que abrange cerca de 9 milhões de pessoas potencialmente afetadas por essa fraude. Esse ressarcimento envolve uma análise minuciosa dos descontos aplicados sem consentimento.
Aposentados estão na expectativa de receber dinheiro de volta do INSS. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / direitodobrasileiro.com.br
Como Consultar os Descontos no Meu INSS
Para facilitar a comunicação, o INSS está utilizando o aplicativo oficial, Meu INSS, para informar os segurados sobre os descontos indevidos. A notificação será realizada digitalmente, eliminando a necessidade de ligações telefônicas ou mensagens de texto.
O aplicativo Meu INSS não só disponibiliza informações sobre os descontos irregulares, mas também permite que os beneficiários confirmem se autorizaram tais descontos. Se o segurado não tiver feito essa solicitação, os valores serão devolvidos por meio de uma folha suplementar.
Para acessar as informações, o primeiro passo é baixar o aplicativo, disponível para sistemas Android e iOS. Após a instalação, o usuário deve aceitar os termos de uso e fazer login com seu CPF e senha cadastrados no portal do governo. Assim, ao acessar o app, o beneficiário pode verificar os descontos realizados em seu benefício.
Processo de Ressarcimento
Uma vez que o segurado informe no sistema que não autorizou o desconto, o INSS tomará as providências necessárias para a devolução do dinheiro. O sistema gerará automaticamente uma cobrança para a associação responsável pelo desconto indevido.
A associação terá um prazo de 15 dias úteis para comprovar que o desconto foi devidamente autorizado, apresentando documentos como a autorização do desconto e a comprovação de vínculo com o segurado.
Se a documentação não for apresentada ou não comprovar o vínculo, a associação deverá devolver o valor ao INSS, que repassará o pagamento ao beneficiário através de uma folha suplementar. Caso a associação não efetue o pagamento dentro do prazo, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), que tomará as medidas legais necessárias.
O ressarcimento está previsto para ocorrer entre os dias 26 de maio e 6 de junho de 2025, garantindo que todos os segurados que sofreram descontos fraudulentos recebam os valores devidos.
O Que Fazer se Não Receber o Dinheiro
Se o segurado não receber o valor devido ou enfrentar problemas durante o processo de devolução, o primeiro passo é revisar novamente os dados no aplicativo ou portal Meu INSS. Pode haver erros durante o processamento da solicitação.
Em caso de divergências, o segurado deve entrar em contato com o INSS para resolver a situação. Além disso, se a associação não efetuar o pagamento, o caso será encaminhado à AGU, onde o beneficiário poderá ser orientado sobre as medidas legais a serem adotadas.
O INSS mantém canais de atendimento, como o telefone 135, para esclarecer dúvidas sobre o ressarcimento. É fundamental que os segurados fiquem atentos às notificações no aplicativo Meu INSS para não perder prazos importantes.
Como Evitar Golpes e Proteger Seus Direitos
A fraude nos descontos irregulares afetou muitos aposentados e pensionistas, mas o governo está adotando medidas para garantir a devolução dos valores. O uso do aplicativo Meu INSS torna o processo mais transparente e acessível.
Para evitar ser vítima de golpes, mantenha seu cadastro no INSS sempre atualizado e preste atenção às notificações do aplicativo. Sempre que surgir qualquer dúvida sobre os descontos em seu benefício, consulte os canais oficiais e nunca forneça seus dados pessoais a terceiros.
Em suma, acompanhar regularmente as movimentações do seu benefício é uma maneira eficaz de se proteger contra fraudes e assegurar que seus direitos sejam respeitados no futuro.
Aproveite para se informar mais sobre os seus direitos e compartilhe essas informações com outras pessoas que possam ser beneficiadas. Fique atento às atualizações e assegure que você e sua família estejam sempre informados!
