O aumento dos transtornos mentais entre a população brasileira gerou preocupações, especialmente entre os trabalhadores. A dúvida mais comum é se o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) oferece proteção nesse contexto. Recentemente, o órgão federal se pronunciou sobre a questão, esclarecendo a situação.
Segundo o comunicado do INSS, há suporte disponível para segurados diagnosticados com doenças ou transtornos mentais. Isso significa que, caso um trabalhador precise se afastar, ele pode fazê-lo sem enfrentar prejuízos financeiros. Para receber esse apoio, é necessário que o trabalhador comprove que o tempo de ausência será utilizado para tratamento e recuperação.
Dependendo da duração do afastamento, o trabalhador pode ter direito a pagamentos diretos do INSS. O órgão oferece o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, para aqueles que precisam se afastar por mais de 15 dias. É importante lembrar que, para ter acesso a esse benefício, o segurado deve ter contribuído por um período mínimo de 12 meses.
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Você Tem Direito?
Além disso, se o afastamento for decorrente do trabalho, como nos casos de Síndrome de Burnout, o trabalhador pode solicitar o benefício de incapacidade temporária acidentária. Neste caso, não há necessidade de cumprir a carência mínima de contribuições ao INSS.
A psicóloga Jéssica Targino Albuquerque de Melo destaca a importância desses benefícios: Desempenham um papel essencial no suporte ao paciente em afastamento. Ela explica que o ambiente de trabalho pode ser um fator de estresse, agravando os sintomas dos transtornos mentais. A pausa para recuperação permite ao paciente reduzir o estresse, reestruturar a rotina e seguir o tratamento de forma mais eficaz.
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Atualmente, o processo de solicitação do benefício pode ser realizado online, o que proporciona maior comodidade para os trabalhadores. Veja como proceder:
- Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS;
- Entre na plataforma utilizando uma conta Gov BR e a senha cadastrada;
- Caso não tenha inscrição, o trabalhador pode se cadastrar durante o primeiro acesso;
- Busque pela opção de benefício por incapacidade temporária;
- Anexe os documentos que comprovem a condição e a necessidade de afastamento;
- Aguarde a análise do INSS;
- Outra opção é solicitar a liberação por telefone, ligando para a central 135 e agendando a entrega da documentação necessária.
Essas etapas são essenciais para garantir que o trabalhador tenha acesso ao benefício adequado e possa focar em sua recuperação mental.
Se você se sente perdido em meio a essa situação, saiba que existem recursos disponíveis para ajudá-lo. É fundamental buscar informações e entender seus direitos. Compartilhe essas informações com outras pessoas que possam precisar e explore mais sobre como assegurar seu bem-estar durante períodos difíceis. Lembre-se, cuidar da saúde mental é um passo importante para a recuperação e reintegração ao ambiente de trabalho.
