Por vezes, o INSS pode negar o pedido de aposentadoria dos segurados por diversos motivos. É importante identificá-los para tentar novamente.
A aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um benefício previdenciário que garante uma renda mensal a trabalhadores que cumprem os requisitos estabelecidos por lei.
Para receber esse benefício, o segurado precisa atender a critérios como tempo de contribuição, idade mínima ou incapacidade permanente para o trabalho. Dependendo do tipo de aposentadoria, o processo pode exigir perícias médicas, comprovação de atividade profissional e cumprimento de carência mínima.
No caso da aposentadoria por invalidez, a principal exigência é a comprovação de que o trabalhador não pode mais exercer sua função ou qualquer outra atividade remunerada. Contudo, nem sempre o INSS aprova o pedido na primeira tentativa, e entender os motivos da recusa pode ser essencial para garantir o direito ao benefício.
Por que o INSS pode recusar o pedido de aposentadoria?
O INSS pode negar um pedido de aposentadoria por invalidez ou qualquer outro tipo de benefício por diversos motivos. Entre as razões mais comuns, estão erros na documentação, falta de comprovação da incapacidade ou descumprimento dos requisitos exigidos.
Muitas solicitações são indeferidas porque o segurado não apresenta os laudos médicos necessários, ou porque a perícia do INSS não considera a condição de saúde grave o suficiente para a concessão da aposentadoria.
Além disso, trabalhadores que não cumprem o tempo mínimo de contribuição também podem ter o benefício negado. No caso da aposentadoria por invalidez, algumas doenças garantem isenção da carência, mas a comprovação da incapacidade total e permanente ainda é obrigatória.
Se o segurado não estiver contribuindo para o INSS no momento do afastamento, a recusa pode ocorrer devido à perda da qualidade de segurado.
Como saber se meu pedido foi negado?
Caso o INSS negue a aposentadoria, o segurado pode verificar o motivo do indeferimento e avaliar as opções para reverter a decisão. O processo pode ser consultado de diferentes maneiras:
- Acessando o site ou aplicativo Meu INSS – Basta fazer login e verificar o status do pedido na área de Meus Benefícios.
- Lendo a carta de indeferimento enviada pelo INSS – O documento informa o motivo da negativa e os próximos passos possíveis.
- Solicitando a cópia do laudo pericial – Caso a negativa esteja relacionada à perícia médica, é importante obter o parecer do perito para entender as justificativas.
- Entrando em contato pelo telefone 135 – O canal de atendimento do INSS pode esclarecer dúvidas sobre a decisão e fornecer informações sobre como recorrer.
Se a recusa ocorrer por falta de documentação, o segurado pode reunir novos documentos e fazer um novo pedido. Se o problema estiver relacionado à avaliação médica, a recomendação é buscar a opinião de outros especialistas e solicitar uma nova perícia.
Como entrar com um novo pedido de aposentadoria
Caso o pedido seja negado, o segurado pode tentar novamente, apresentando documentação complementar e garantindo que todos os requisitos estejam preenchidos. O primeiro passo é verificar o motivo da recusa e corrigir qualquer erro que possa ter levado à negativa. Se a negativa persistir, é possível recorrer à Junta de Recursos da Previdência Social ou ingressar com uma ação judicial.
Para solicitar novamente a aposentadoria, o segurado deve acessar o Meu INSS e seguir o procedimento:
- Fazer login no site ou aplicativo Meu INSS com CPF e senha.
- Selecionar a opção Novo Pedido e escolher Aposentadoria por Invalidez ou outro benefício desejado.
- Preencher os dados pessoais e anexar os documentos obrigatórios.
- Agendar a nova perícia médica e comparecer na data marcada.
- Aguardar a resposta do INSS, acompanhando o andamento do pedido pelo portal.
Se houver dificuldades na obtenção do benefício, pode ser necessário procurar um advogado especializado em direito previdenciário para ingressar com ação judicial e garantir o direito à aposentadoria.
Documentos necessários
Para aumentar as chances de aprovação na nova solicitação, é essencial reunir todos os documentos exigidos pelo INSS. Confira a lista:
- Documento de identificação com foto (RG ou CNH).
- Cadastro de Pessoa Física (CPF).
- Comprovante de residência atualizado.
- Carteira de trabalho e carnês de contribuição (para autônomos e MEIs).
- Laudos médicos recentes, assinados por especialistas.
- Exames clínicos, de imagem e laboratoriais que comprovem a incapacidade.
- Atestados médicos detalhados, informando o diagnóstico e a limitação funcional.
- Receitas médicas e relatórios de tratamentos realizados.
Quanto mais detalhada for a documentação, maiores serão as chances de aprovação do benefício. O segurado deve garantir que os laudos médicos contenham descrição clara da incapacidade, CID da doença e tempo estimado de afastamento.
Não deixe que a negativa do INSS impeça você de buscar seus direitos. Reúna a documentação necessária e não hesite em tentar novamente!
