Uma excelente notícia chegou para milhares de aposentados e pensionistas: o INSS anunciou o pagamento de valores atrasados referentes a benefícios como aposentadoria, pensão e auxílio-doença. Esses valores são o resultado de vitórias judiciais que agora garantirão o que é devido aos segurados.
Esses pagamentos se referem a diferenças não pagas pelo INSS nos últimos cinco anos antes da decisão judicial. Apenas aqueles que venceram ações de concessão ou revisão de benefícios têm direito a esses valores, conforme divulgado por veículos de comunicação.
Essa medida traz alívio e justiça para muitos segurados, que agora podem finalmente receber os valores que estavam pendentes. A atualização na distribuição dos pagamentos é uma conquista importante para os beneficiários do INSS.
Quer saber tudo sobre os benefícios do governo? Leia nossa categoria Cadastro Único!
Como Funciona a Liberação dos Pagamentos?
O processo de pagamento dos atrasados pode ocorrer de duas maneiras distintas:
- Requisições de Pequeno Valor (RPVs): Para valores de até 60 salários mínimos, o pagamento é mais ágil, podendo ocorrer em até dois meses após a autorização do juiz.
- Precatórios: Para valores acima de 60 salários mínimos, os pagamentos são realizados por meio de precatórios. Nesses casos, o governo tem um prazo definido para quitar os débitos, dando prioridade a idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves.
A especialista Lila Cunha orienta que os segurados consultem o período mínimo de serviço necessário para solicitar aposentadoria pelo INSS, facilitando a compreensão do processo.
Como Verificar seu Direito aos Atrasados?
Para descobrir se você tem direito aos valores atrasados, é essencial consultar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) da sua região. Nessa plataforma, é possível verificar se o seu processo está ativo e se há valores pendentes a receber.
Qual é o Valor dos Atrasados?
O valor dos atrasados varia conforme o período em que o benefício deixou de ser pago e a diferença entre o valor que estava sendo recebido e o montante correto que deveria ter sido pago.
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Calendário de Pagamentos
Os pagamentos dos atrasados são realizados de maneira gradual, seguindo a liberação dos valores pelo Governo Federal. Há um calendário específico que organiza os pagamentos tanto de RPVs quanto de precatórios, garantindo que os beneficiários possam planejar melhor suas finanças.
Agora que você está por dentro de como funciona esse processo, que tal explorar mais sobre seus direitos e verificar se você também pode ser um dos beneficiados? Compartilhe essas informações com amigos e familiares que possam precisar e ajude-os a compreender melhor essa situação! A informação é uma poderosa ferramenta para garantir que todos recebam o que é seu por direito.