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PIS/Pasep 2025: Quem Trabalhou em 2024 Não Receberá

O abono salarial de 2025 segue novo calendário e exclui quem trabalhou em 2024, gerando dúvidas sobre os critérios.

O abono salarial PIS/Pasep é um benefício anual esperado por milhões de trabalhadores brasileiros. Porém, o pagamento referente a 2025 seguirá um calendário específico, com algumas exclusões importantes.

A pandemia de COVID-19 afetou significativamente o cronograma de pagamentos, alterando as regras para 2025. Somente trabalhadores que estiveram empregados formalmente em 2023 terão direito ao benefício.

Entender as regras de elegibilidade e os critérios de cálculo é essencial para esclarecer as dúvidas sobre o pagamento do abono salarial de 2025. A exclusão de quem trabalhou em 2024 gera questionamentos, mas as mudanças são necessárias para adequação ao novo calendário.

O abono salarial PIS/Pasep de 2025 terá mudanças e afetará apenas quem trabalhou formalmente em 2023. Créditos: Jeanne Oliveira

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Por que quem trabalhou em 2024 não receberá o PIS/Pasep em 2025?

A suspensão dos pagamentos do abono salarial em 2021, devido à pandemia, levou a ajustes no calendário de pagamentos. O adiamento dos direitos acumulados transferiu os pagamentos de um ano para o seguinte, criando um efeito cascata nos anos subsequentes. Assim, em 2025, o abono será referente ao ano-base de 2023, seguindo o modelo adaptado para atender às novas condições impostas pela pandemia. Dessa forma, trabalhadores que estiverem ativos formalmente em 2024 só poderão acessar o benefício em 2026, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

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Requisitos para receber o abono salarial em 2025

Para garantir o abono em 2025, os trabalhadores devem cumprir os seguintes critérios:

  • Inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos: Apenas aqueles cadastrados no programa até 2018 são elegíveis.
  • Atividade remunerada em 2023: É necessário ter trabalhado com carteira assinada ou vínculo formal por pelo menos 30 dias, sejam eles consecutivos ou não, no ano-base.
  • Renda média mensal de até dois salários mínimos: Somente quem recebeu até R$ 2.640,00 por mês, em média, poderá acessar o benefício.
  • Dados corretamente informados no RAIS ou eSocial: As informações devem ter sido registradas de forma precisa e dentro dos prazos estabelecidos pelo empregador.

Trabalhadores que não atendem a esses critérios, como empregados domésticos ou contratados por pessoa física, não têm direito ao abono.

Calendário de pagamento do PIS/Pasep em 2025

Os pagamentos do abono salarial em 2025 serão realizados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. As datas de liberação são as seguintes:

  • Janeiro e fevereiro: Recebem a partir de 17 de fevereiro.
  • Março e abril: Recebem a partir de 15 de abril.
  • Maio e junho: Recebem a partir de 15 de maio.
  • Julho e agosto: Recebem a partir de 16 de junho.
  • Setembro e outubro: Recebem a partir de 15 de julho.
  • Novembro e dezembro: Recebem a partir de 15 de agosto.

Os servidores públicos vinculados ao Pasep receberão o benefício por meio do Banco do Brasil, enquanto os trabalhadores da iniciativa privada farão o saque pela Caixa Econômica Federal.

Como calcular o valor do abono salarial

O valor do abono salarial é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base. Cada mês equivale a 1/12 do salário mínimo vigente no ano de pagamento. Portanto, quem trabalhou durante todo o ano de 2023 receberá o valor integral do salário mínimo.

Exemplos práticos incluem:

  • Trabalhador que atuou por 6 meses em 2023: Receberá metade do salário mínimo.
  • Trabalhador com 3 meses de atividade formal em 2023: Receberá 1/4 do salário mínimo.

Impacto econômico e social do abono salarial

O abono salarial não se limita a ser um benefício financeiro; ele impacta diretamente a economia brasileira. Dados mostram que bilhões de reais são injetados no mercado durante os períodos de pagamento, o que fortalece o consumo e beneficia pequenos e médios negócios. Para as famílias de baixa renda, o abono é uma oportunidade para quitar dívidas, investir em necessidades básicas ou realizar melhorias em casa.

Além disso, o benefício promove a formalização do trabalho, incentivando os empregadores a registrarem seus funcionários corretamente para que tenham acesso aos direitos previstos por lei.

O que mudou após a pandemia?

A suspensão dos pagamentos em 2021 gerou uma série de ajustes no calendário. Antes da pandemia, o abono salarial era pago no ano seguinte ao ano-base. Contudo, o atraso provocou realocação dos pagamentos, alterando a dinâmica esperada. Em 2025, essa mudança ainda reflete, com foco no ano-base de 2023.

Essas alterações exigem que os trabalhadores estejam atentos às regras para evitar perder prazos ou serem surpreendidos com mudanças de elegibilidade.

Dúvidas frequentes sobre o PIS/Pasep 2025

  • Quem trabalhou em 2024 poderá receber o abono em 2025? Não, o benefício será destinado apenas a quem trabalhou em 2023. Trabalhadores de 2024 receberão apenas em 2026.
  • Como consultar se tenho direito? Utilize o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou o site Gov.br para verificar sua elegibilidade.
  • E se o empregador não declarar minhas informações corretamente? Nesse caso, o trabalhador deve procurar o empregador e solicitar a correção das informações junto aos sistemas do governo.
  • Onde posso sacar o benefício? Trabalhadores da iniciativa privada recebem pela Caixa Econômica Federal, enquanto servidores públicos recebem pelo Banco do Brasil.

Dicas para garantir o recebimento

  • Verifique seus dados: Certifique-se de que suas informações estão atualizadas e corretas no sistema RAIS ou eSocial.
  • Acompanhe o calendário: Fique atento às datas para evitar perder o prazo de saque.
  • Utilize os canais digitais: Ferramentas como a Carteira de Trabalho Digital oferecem informações detalhadas sobre o benefício.

A continuidade do pagamento do abono salarial reforça a importância da formalização e da proteção aos trabalhadores. Além de ajudar famílias de baixa renda, o benefício promove maior organização no mercado de trabalho e contribui para a redução das desigualdades sociais no Brasil.

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