Uma nova proposta está em discussão e pode aumentar as possibilidades de saque do FGTS. Entenda quem pode se beneficiar com essa mudança e como ela funcionará.
A Câmara dos Deputados está analisando um projeto inovador que pretende expandir os motivos para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa proposta, liderada pelo deputado Julião Amin, sugere que tanto pais biológicos quanto adotivos possam retirar uma quantia do saldo disponível no momento do nascimento ou adoção de um filho. O intuito é oferecer suporte financeiro em momentos significativos para as famílias.
A ideia inicial era que o valor do saque correspondesse a um salário bruto do trabalhador, considerando o maior saldo entre contas ativas e inativas do FGTS. Contudo, o novo texto em votação prevê a possibilidade de retirar até duas vezes o salário bruto, o que representa uma ampliação considerável desse benefício.
Trabalhadores com saldo em conta do FGTS podem ter mais um motivo para sacar valores! Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / direitodobrasileiro.com.br
Diferentes grupos serão beneficiados com o projeto
O projeto de lei abrange não apenas pais e mães, mas também promove a inclusão de famílias diversas. Casais homoafetivos terão o mesmo direito, assegurando que todas as configurações familiares possam acessar esse recurso.
Além disso, mães solo poderão realizar o saque em circunstâncias específicas, como dificuldades financeiras, responsabilidades por cuidar de uma pessoa com deficiência ou em casos de violência doméstica. Essa medida visa garantir apoio a quem mais precisa.
Outra proposta atrelada ao projeto permite que gestantes com renda mensal de até dois salários mínimos possam sacar até 30% do saldo do FGTS. No entanto, para ter direito a esse benefício, a gestante deve estar com pelo menos 20 semanas de gravidez, buscando proporcionar maior segurança financeira para mulheres de baixa renda durante a gestação.
Se o projeto for aprovado, essa nova forma de saque poderá auxiliar muitas famílias em situações de vulnerabilidade, proporcionando um suporte financeiro em momentos cruciais, como a chegada de um filho.
Veja também: Avalie se a proposta de consignado do FGTS é uma boa ideia ou um mau negócio!
Regras atuais para retirar saldo em conta do FGTS
Atualmente, o saque do FGTS é permitido somente em condições específicas. As situações que autorizam a retirada incluem demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doenças graves.
Além disso, é possível realizar o saque em caso de falecimento do titular da conta, ao atingir 70 anos ou em circunstâncias de desastres naturais. Existe também a modalidade de saque-aniversário, que permite retirar uma parte do saldo anualmente, mas quem opta por essa alternativa perde o direito ao saque total em caso de demissão sem justa causa.
A proposta de expandir o acesso ao FGTS para famílias em situações vulneráveis pode trazer benefícios sociais significativos. O relator do projeto afirma que essa mudança é uma forma de promover justiça social, oferecendo suporte financeiro imediato a quem realmente precisa.
Uma das principais vantagens dessa proposta é que ela não acarreta custos adicionais para o orçamento público, uma vez que o FGTS é um fundo formado por depósitos das empresas em nome dos trabalhadores. Dessa forma, a alteração amplia o acesso a recursos já existentes, sem afetar as finanças do governo.
Saiba mais: Descubra como sacar valores superiores a R$ 6 mil do FGTS; aprenda o passo a passo.
Se você se interessou por esse tema, não hesite em explorar mais informações sobre os direitos que podem ser adquiridos com essa mudança. Compartilhe este conteúdo com amigos e familiares que também possam se beneficiar. Fique atento às atualizações e saiba como aplicar esse conhecimento em sua vida!
