Para acessar os benefícios de aposentadoria por invalidez, é fundamental entender quais doenças garantem o direito ao INSS. As regras de elegibilidade estão em constante mudança, tornando essencial que os cidadãos se mantenham atualizados para evitar complicações ao solicitar seus direitos previdenciários.
Conhecer a lista de CIDs que validam a aposentadoria por invalidez em 2025 é um passo importante nesse processo. Essas condições definem quais doenças podem resultar na concessão do benefício, ajudando a garantir que o requerente receba o suporte adequado.
Estar informado sobre essas condições e sobre as atualizações nas regras do INSS permite a reivindicação correta de direitos previdenciários, evitando erros e atrasos.
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O que é Aposentadoria por Invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS aos segurados que estão incapacitados de forma permanente para o trabalho. Essa condição deve ser comprovada por meio de perícia médica, que atestará a impossibilidade de exercer qualquer atividade profissional. A incapacidade deve ser total e definitiva, garantindo a subsistência do trabalhador que não pode reabilitar-se em outra função.
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Quem pode se aposentar por invalidez?
Podem se aposentar por invalidez trabalhadores segurados pelo INSS que não conseguem exercer nenhuma atividade laboral devido à incapacidade total e permanente. É necessário comprovar essa condição por meio de perícia médica e cumprir um período mínimo de contribuições, exceto em casos de doenças graves.
Quais os CIDs que dão direito à aposentadoria?
Embora o INSS não forneça uma lista pública específica de CIDs que garantem a aposentadoria, algumas doenças são reconhecidas por sua gravidade e potencial incapacitante. A seguir, apresentamos uma lista de doenças frequentemente associadas à concessão da aposentadoria por invalidez.
Doenças Neurológicas
- Esclerose Múltipla: CID G35
- Doença de Parkinson: CID G20
- Doença do Neurônio Motor: CID G12.2
- Neuropatia Hereditária Sensitivo-Motora: CID G60.3
- Síndrome de Guillain-Barré: CID G61.0
Doenças Mentais e Psiquiátricas
- Esquizofrenia: CID F20
- Transtorno Afetivo Bipolar: CID F31
- Episódio Depressivo Grave com Sintomas Psicóticos: CID F32.3
- Transtorno Depressivo Recorrente, Episódio Atual Grave: CID F33.2
- Demência na Doença de Alzheimer: CID F00
Doenças Cardiovasculares
- Insuficiência Cardíaca: CID I50
- Doença Isquêmica Crônica do Coração: CID I25.5
- Cardiomiopatia Dilatada: CID I42.0
- Hipertensão com Insuficiência Cardíaca: CID I11.0
Doenças Respiratórias
- Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC): CID J44
- Insuficiência Respiratória Aguda: CID J96.0
- Insuficiência Respiratória Crônica: CID J96.1
Doenças Renais
- Doença Renal Crônica Estágio 5: CID N18.5
- Doença Renal Crônica com Diálise: CID N18.6
- Insuficiência Renal Não Especificada: CID N19
Doenças Musculoesqueléticas
- Artrite Reumatoide: CID M05
- Lúpus Eritematoso Sistêmico: CID M32
- Escoliose Grave: CID M41.2
Doenças Oncológicas
- Neoplasia Maligna da Mama: CID C50
- Neoplasia Maligna do Cólon: CID C18
- Neoplasia Maligna do Pulmão: CID C34
- Melanoma Maligno da Pele: CID C43
E quais os CIDs que dão direito ao auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício concedido aos segurados que ficam temporariamente incapazes de exercer sua atividade profissional. As doenças que podem dar direito a esse benefício devem ser comprovadas por laudos médicos e perícia do INSS. Confira os principais CIDs associados ao auxílio-doença:
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- Asma Grave: CID J45
- Hérnia de Disco Lombar: CID M51.2
- Acidente Vascular Cerebral (AVC): CID I63
- Neoplasia Maligna da Próstata: CID C61
- Episódio Depressivo Grave: CID F32.2
- Diabetes Mellitus Tipo 1 Não Especificado: CID E10.9
- Dor Lombar Crônica: CID M54.5
- Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC): CID J44
- Fratura Grave: CID S52
Vale lembrar que a concessão do auxílio-doença depende da avaliação da incapacidade pelo INSS, considerando o impacto da doença na atividade profissional.
E como solicitar aposentadoria por doença?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez no Meu INSS, siga este processo simples e online:
- Acesse o site ou baixe o aplicativo Meu INSS.
- Faça login com sua conta gov.br usando CPF e senha cadastrada.
- No menu principal, clique em Novo Pedido.
- Na barra de pesquisa, digite Aposentadoria por Incapacidade Permanente e selecione a opção correspondente.
- Preencha os dados solicitados e anexe os documentos necessários.
- Agende a perícia médica, escolhendo o local, a data e o horário.
Compareça à perícia no dia agendado, levando seus documentos originais, como laudos médicos, exames, receitas, RG, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência.
Após a avaliação, o resultado do pedido ficará disponível no site ou aplicativo Meu INSS. Faça login novamente e clique em Consultar Pedido para verificar a decisão.
Se aprovado, o benefício será liberado e os pagamentos depositados na conta cadastrada. Em caso de negativa, é possível entrar com um recurso administrativo diretamente no Meu INSS ou buscar orientação jurídica.
Importante: Manter seus documentos atualizados, com laudos detalhados e exames recentes, aumenta as chances de ter o benefício concedido.
Seguindo essas etapas de forma organizada, você conseguirá solicitar sua aposentadoria por invalidez sem complicações!
Perguntas Frequentes
Como saber o CID para solicitar aposentadoria?
Para saber o CID necessário, consulte a lista de doenças incapacitantes reconhecidas pelo INSS e confirme com laudos médicos que comprovem o diagnóstico.
Me aposentei por doença, posso voltar a trabalhar?
Sim, mas a aposentadoria por invalidez será cancelada, pois esse benefício é concedido apenas para incapacidade permanente.
Doença da coluna aposenta?
Sim, doenças graves da coluna, como hérnia de disco ou escoliose avançada, podem resultar em aposentadoria, desde que comprovem incapacidade total e permanente.
Quem tem CID 10 pode se aposentar?
Ter um código CID-10 não garante aposentadoria. A incapacidade deve ser total e permanente, comprovada por exames médicos e perícia do INSS, independentemente do CID.
