O auxílio-doença segue sendo um dos principais benefícios do INSS, mas a demora para liberação do pagamento pode frustrar.
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapazes de exercer suas funções devido a problemas de saúde. Este benefício visa garantir a subsistência do segurado durante o período de afastamento. A concessão envolve uma série de etapas, como o requerimento, a perícia médica e a análise final do pedido.
No entanto, o processo nem sempre é simples e rápido, e muitos trabalhadores enfrentam dificuldades devido aos longos prazos e à sobrecarga do sistema. Em 2024, mudanças na legislação tentaram agilizar o processo, mas os desafios permanecem.
Se você solicitou o auxílio-doença, veja quanto tempo o INSS demora para conceder. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / direitodobrasileiro.com.br
Quais as Regras para Receber o Benefício?
A primeira etapa para solicitar o auxílio-doença é reunir todos os documentos médicos que comprovem a incapacidade do trabalhador, como atestados e exames. Em seguida, o requerente deve formalizar o pedido pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS, dando início ao processo.
A partir daí, o INSS tem até 45 dias para agendar a perícia médica, podendo esse prazo ser estendido para até 90 dias em cidades mais distantes. Após a realização da perícia, o INSS tem até 45 dias para liberar o benefício, o que totaliza, em teoria, até 90 dias desde o pedido inicial.
Entretanto, a realidade muitas vezes difere dessa previsão. Em casos de decisões judiciais, por exemplo, o prazo é reduzido: o INSS deve começar a pagar o benefício em até 25 dias após a ordem judicial. No entanto, mesmo com a urgência determinada pela Justiça, os atrasos ainda são frequentes.
Isso ocorre devido à alta demanda, que sobrecarrega o sistema e resulta em longas filas, especialmente em determinadas regiões do país.
Além disso, em 2024, foi introduzida a possibilidade de perícia documental para casos mais simples, onde o trabalhador pode enviar seus documentos médicos pela plataforma Meu INSS, dispensando a necessidade de comparecimento presencial. Esta alternativa visa acelerar o processo, com a promessa de que o benefício seja liberado em até 30 dias. Contudo, ela não se aplica a todos os casos, especialmente os mais complexos.
O Que Pode Atrasar a Liberação do Benefício?
Diversos fatores podem contribuir para que a liberação do auxílio-doença demore mais do que o esperado. A complexidade do caso é um dos principais motivos de demora.
Quando a condição de saúde do trabalhador exige exames complementares ou pareceres médicos detalhados, o tempo de análise aumenta consideravelmente. Além disso, em períodos de alta demanda, a fila do INSS se estende, dificultando a rapidez do processo.
Outro fator crítico é a documentação incompleta ou incorreta. Atestados mal preenchidos, exames desatualizados ou faltando informações essenciais podem resultar na devolução do processo, obrigando o segurado a corrigir as pendências, o que retarda ainda mais a liberação do benefício.
Ademais, a necessidade de recursos administrativos ou judiciais também pode prolongar a espera. Quando o pedido de auxílio-doença é negado, muitos segurados recorrem à Justiça ou ao INSS para tentar reverter a decisão, o que acrescenta semanas ou até meses ao cronograma do benefício.
O Que Fazer Quando o INSS Atrasa o Pagamento?
Quando o INSS não cumpre os prazos legais, o segurado tem algumas opções para tentar acelerar a liberação do auxílio-doença. A primeira medida é registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS, que pode ser feita pelo telefone 135 ou pelo site oficial.
Também é possível recorrer à Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos, que promete uma resposta dentro de 10 dias úteis.
Para casos mais graves, uma alternativa é acionar a Justiça por meio de um Mandado de Segurança ou uma ação ordinária. Essas ações podem acelerar a liberação do benefício, forçando o INSS a cumprir os prazos ou a liberar o pagamento de forma urgente.
Por fim, contar com a ajuda de um advogado previdenciário pode ser decisivo para obter o benefício de maneira mais ágil. Esse profissional pode orientar sobre as melhores estratégias, seja pressionando o INSS administrativamente ou entrando com uma ação judicial para garantir a concessão do auxílio-doença de forma mais rápida.
Esteja sempre atento às regras e prazos para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você receba o auxílio que precisa.
