Após a reforma, profissionais de alto risco devem comprovar idade mínima de 55 anos e 15 anos de atividade especial.
As regras de aposentadoria para trabalhadores em atividades de alto risco passaram por mudanças significativas após a Reforma da Previdência. Antes da alteração, não era necessário comprovar idade mínima para obter o benefício. Agora, os profissionais que começaram a atuar nessas condições após novembro de 2019 precisam atender novos critérios.
As novas regras introduzem a exigência de idade mínima de 55 anos, além de 15 anos de atividade especial comprovada. Essas alterações buscam alinhar o sistema previdenciário às condições atuais do mercado de trabalho, reforçando a sustentabilidade do INSS. Entretanto, representam desafios adicionais para quem planeja a aposentadoria.
Entender as mudanças é essencial para os trabalhadores que desejam garantir o benefício. O planejamento adequado torna-se ainda mais relevante diante das novas exigências, permitindo que os segurados se adaptem às condições impostas e assegurem seus direitos.
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Requisitos para Contribuintes Anteriores à Reforma de 2019
- 15 anos de atividade especial e 66 pontos, para casos de alto risco.
Os pontos são calculados somando a idade ao tempo de atividade de risco.
Requisitos para Contribuintes Pós-Reforma de 2019
- 15 anos de atividade especial e 55 anos de idade, para casos de alto risco.
Profissões de risco médio exigem 20 anos de contribuição e 58 anos de idade, enquanto profissões de baixo risco requerem 25 anos de contribuição e 60 anos de idade.
Profissões Consideradas de Alto Risco
Para aposentadoria aos 55 anos, é necessário comprovar 15 anos consecutivos em profissões de alto risco, como:
- Britador
- Carregador de Rochas
- Cavoqueiro
- Choqueiro
- Mineiro no Subsolo
- Operador de Britadeira de Rocha Subterrânea
- Perfurador de Rochas em Cavernas
Aposentadoria de Professores aos 55 Anos
Professores também podem se aposentar aos 55 anos, graças a três regras de transição que consideram a pontuação mínima, a idade mínima e o pedágio de 100%.
1ª) Regra de Pontuação Mínima
Para professoras, são necessários 25 anos de contribuição e 86 pontos em 2024, somando idade e tempo de serviço. Para professores, 30 anos de contribuição e 96 pontos são exigidos. A pontuação aumenta anualmente até atingir 92 pontos para mulheres e 100 para homens.
2ª) Regra de Idade Mínima
- Mulheres: 25 anos de contribuição e idade mínima de 53 anos e 6 meses em 2024.
- Homens: 30 anos de contribuição e idade mínima de 58 anos e 6 meses em 2024.
A idade mínima aumenta em seis meses anualmente, até atingir 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, além de 180 contribuições obrigatórias.
3ª) Regra de Pedágio de 100% + Idade Mínima
- Mulheres: 25 anos de contribuição, 52 anos de idade, com pedágio de 100%.
- Homens: 30 anos de contribuição, 55 anos de idade, com pedágio de 100%.
O pedágio de 100% corresponde ao tempo adicional de contribuição necessário para atingir o tempo mínimo antes da reforma.
As novas regras do INSS visam proporcionar uma transição justa para os trabalhadores, ajustando as exigências progressivamente. Para aqueles que se enquadram nas novas diretrizes, é fundamental planejar e acompanhar essas mudanças. Compartilhe estas informações com colegas e familiares para que todos possam se beneficiar e se preparar adequadamente para a aposentadoria.
A partir de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementará novas regras para aposentadorias. Enquanto a aposentadoria por invalidez permanece sem exigência de idade mínima, outros tipos de aposentadoria necessitarão de um tempo mínimo de contribuição combinado com uma idade mínima. Isso faz parte das mudanças resultantes da reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, que introduziu regras de transição para aqueles que já contribuíam antes dessa data.
Novas Regras de Transição para Aposentadorias em 2025
Em 2025, as regras de transição vão alterar a idade mínima necessária para a aposentadoria em ao menos dois aspectos. Desde 2020, a idade mínima exigida aumenta em seis meses anualmente, até atingir o limite estabelecido. Isso visa beneficiar os contribuintes que já estavam no sistema antes da reforma, oferecendo uma transição mais suave, sem mudanças drásticas. Quem deseja se aposentar utilizando essas regras de transição deve estar atento às principais mudanças.
Regra de Pontos
Nessa regra, é necessário somar a idade do trabalhador ao tempo de contribuição. Este número de pontos aumenta anualmente. Veja os requisitos para 2025:
- Homens: 35 anos de contribuição e 102 pontos.
- Mulheres: 30 anos de contribuição e 92 pontos.
A partir de 2020, os pontos necessários aumentam em um ponto por ano, até alcançar o limite de 105 pontos para homens e 100 pontos para mulheres. Isso reflete o ajuste progressivo nas exigências, promovendo uma adaptação gradual para os trabalhadores.
Idade Progressiva
Nessa modalidade, a idade mínima dos trabalhadores aumenta em seis meses a cada ano, até atingir o limite máximo. Os requisitos são:
- Homens: 35 anos de contribuição e 64 anos de idade, subindo para 65 anos até atingir o limite.
- Mulheres: 30 anos de contribuição e 59 anos de idade, subindo para 62 anos até atingir o limite.
Aposentadoria Especial aos 55 Anos
Para trabalhadores que começaram a contribuir antes da reforma da Previdência, as regras de transição possibilitam a aposentadoria aos 55 anos através do sistema de pontos (idade + contribuição).
